Reguffe foi um dos 28 deputados que compareceram a todas as sessões no primeiro semestre: "Deveríamos ter sessão todos os dias"
Do total de 572 políticos que exerceram mandato na Câmara no primeiro semestre, apenas 28 tiveram 100% de presença.
Três dias por semana. Eis o número de compromissos
semanais obrigatórios para os parlamentares em plenário – em algumas ocasiões,
motivos como falta de acordo entre base e oposição e eventual morte de alguma
autoridade tornam a semana legislativa improdutiva. Caso não haja justificativa
para a ausência (saúde, missão oficial, compromisso partidário) em sessões
deliberativas, quando há votação de projetos variados, a falta é computada e há
o desconto no salário. Quando a maior parte dos trabalhadores brasileiros é
obrigada a trabalhar cinco, até seis dias por semana, a grande maioria dos
deputados federais não é capaz de ir ao Congresso nas terças, quartas e
quintas-feiras.
Dos 572
deputados que exerceram mandato em algum momento nos últimos seis meses, apenas
28 compareceram a todos os dias de sessões plenárias destinadas a votação. O
número corresponde a pouco mais que 5% do total de congressistas que passaram
pela Câmara neste ano. Desses, 15 são novatos. Entre os parlamentares desse
grupo estão celebridades como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador de
futebol Romário (PSB-RJ).
A lista de mais
assíduos, levantada pelo Congresso em Foco,
é formada por parlamentares que compareceram a todas as sessões deliberativas
do plenário da Casa. Nessas sessões, são votados os principais projetos de lei,
propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e outras proposições
legislativas que dão origem às regras legais que regem a sociedade brasileira.
No primeiro semestre deste ano, ao todo, foram realizadas sessões para
apreciação de matérias em 55 dias do semestre.
Na bancada
dos mais presentes em plenário, São Paulo é o estado com o maior número de
representantes, com nove deputados entre os mais assíduos. Rio de Janeiro fica
em segundo com três representantes. Seguem Maranhão, Minas Gerais e
Paraná, com dois deputados. Outros dez estados – Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Santa Catarina, Sergipe
e Tocantins – tiveram um deputado cada na lista dos mais assíduos nas votações
plenárias.
A maior
bancada partidária da Casa – o PT, com 86 deputados – teve apenas um
representante entre os mais assíduos: o deputado novato Jesus Rodrigues (PI). O
partido com maior número de assíduos é o PDT, com seis deputados. O PMDB vem em
segundo, com cinco, seguido do PR e PSB, com três deputados; DEM e PSDB, com
dois, e PCdoB, PRB, PTB, PTC, PTdoB e PV, com um cada.
“Corro, corro muito”
Uma das
justificativas para as ausências em plenário são as responsabilidades inerentes
à função de líder de bancada. O cargo de líder demanda mais responsabilidade e
habilidade de articulação acentuada – até porque a atenção às bases partidárias
se impõe às lideranças. Mas para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG),
é possível conciliar as atividades da liderança com o comparecimento às
votações em plenário. A
receita é simples, apesar de árdua.
“Como é
possível? A resposta é ‘corro, corro muito’”, responde Portela com humor. “A
atividade em plenário é muito importante. Nestes 12 anos e meio de mandato,
devo ter em torno de 96% de presença no plenário da Câmara. Isso é uma
obrigação minha, não estou fazendo mais do que minha obrigação. Sou pago para
trabalhar”, diz.
Portela
considera baixa a marca de 28 deputados presentes em todas as sessões
deliberativas no último semestre. O líder do PR, no entanto, ressalta que
muitos deputados estão em trabalho mesmo não estando presentes no plenário.
Para o parlamentar, casos como missão oficial “notadamente comprovada” devem
ser computados como presença, e não como ausência justificada, como é feito
hoje.
“Um
parlamentar que vai para uma missão oficial, notadamente comprovada como missão
oficial, deveria ser computado como presente. Ele está trabalhando para a
Câmara. Ele não perde no salário, mas perde no sentido de ficar carimbado como
ausente. Esse é um problema que tem que ser avaliado”, considera.
Sobreposição de atividades
Outro
deputado assíduo que “corre muito” entre plenário e comissões é Reguffe
(PDT-DF). Parlamentar de primeiro mandato, Reguffe diz que comparecer às
sessões plenárias é o “mínimo” que um congressista deve fazer no exercício do
mandato.
“Na minha opinião, deveria ter sessão todos os dias.
Só tem votação terça, quarta e quinta, e o mínimo que os parlamentares devem fazer
é estar presentes nesses três dias. Não é um favor, é obrigação estar presente
às sessões”, disse o deputado ao Congresso em Foco,
ressalvando que apenas problemas de saúde ou morte de familiares são motivos
que justificam as ausências.
Mas Reguffe,
que abdicou do direito ao 14º e 15º salários, critica o atual modelo de
compromissos legislativos. “Uma coisa que precisa ser ajustada é o fato de
existir múltiplas atividades acontecendo ao mesmo tempo. O tempo deve ser
otimizado, não deveria haver sessões simultâneas. As audiências públicas, por
exemplo, não deveriam funcionar ao mesmo tempo que as sessões em plenário”,
ponderou o deputado, lembrando que o regimento impede que deliberações em
comissão temática continuem depois de iniciada a ordem do dia (votação de
proposições na pauta do plenário).
Ele lembrou
que, em uma semana movimentada, chegou a participar – e a registrar presença –
de três compromissos na Câmara: em plenário, na Comissão de Defesa do
Consumidor e na Comissão Especial de Reforma Política. “Consegui estar nas três
[reuniões], correndo de uma para outra”, afirmou.
“O mandato não é meu”
Para a
deputada Luiza Erundina (PSB-SP), cada parlamentar define sua prioridade.
Erundina concorda que nem sempre parlamentar ausente do plenário significa que
ele não esteja exercendo outra atividade inerente ao mandato. Mas a parlamentar
afirma ter dificuldades em justificar ausências por causa de atividades
partidárias.
“Muitos usam
as atividades partidárias para justificar a ausência. Eu tenho muita dificuldade
de fazer isso. Embora o regimento permita, o cidadão tem dificuldade de
entender. E o mandato não é meu, é do cidadão”, afirma. “No meu caso, sempre
priorizo a presença no plenário da Câmara, porque é a atividade principal. Como
parte da democracia representativa, isso aumenta nossa responsabilidade”, diz.
Erundina
considera o percentual de presença em votações plenárias “muito baixo”. A
deputada considera que os deputados perdem votações importantes ao faltarem com
frequência. “Seria compreensível se 20% não tivesse participado das votações.
Mas apenas 5% presentes em todas as votações, isso é muito baixo”, afirmou.
Centro nervoso
Embora a
atividade parlamentar não se restrinja ao plenário, é nesse centro de decisões
que, para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acontece o principal momento
legislativo. “É o centro nervoso das decisões”, resumiu o parlamentar paulista,
que tem atuação marcada pela defesa dos aposentados.
Em seu
sétimo mandato consecutivo, Arnaldo vê com resignação o enfraquecimento da
atividade plenária – em sua opinião, uma combinação entre a falta de interesse
de alguns deputados e as decisões terminativas sobre proposições em comissões
temáticas (nesses casos, a matéria não passa pelo plenário da Câmara e segue
direto para a apreciação do Senado).
“Com os
projetos tramitando em caráter terminativo, as coisas se definem nas comissões.
A maioria [dos deputados], infelizmente, não comparece ao plenário. Isso é
lamentável”, observou o parlamentar, lembrando que sua presença em plenário foi
decisiva para a manutenção do valor do auxílio-doença. Arnaldo disse que o
relator alterou o texto da medida provisória para diminuir o valor do
benefício. “Isso foi retirado [da matéria]. Se eu não estivesse em plenário, a
medida teria sido aprovada com essa alteração.”
27/07/2011 07:00
FONTE: Congresso em foco
Um comentário:
Bela matéria Odete! Vc pode postar suas matérias lá e fazer link para seus blogs! bjs
Postar um comentário