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28 outubro 2010

STF valida Ficha Limpa para 2010


Depois do empate no julgamento de impugnação da então candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ontem a impugnação da candidatura de Jader Barbalho ao Senado.

 O resultado inicial se manteve o mesmo: 5 a 5. No entanto, o STF votou pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já havia decidido pela impugnação da candidatura. 

 Essa decisão, além de barrar a candidatura de Jader, implica na validade da lei Ficha Limpa para as eleições desse ano. 

 O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, declarou à imprensa que o "STF decidiu de forma coerente e com os princípios constitucionais da moralidade e da probidade, reclamo constante da sociedade brasileira por um país sério em que o cidadão pode confiar nas instituições, sobretudo no Judiciário".

Caio Magri avalia politicamente a ausência de cadastros para o 2º turno no sítio Ficha Limpa

"Não podemos ficar nas iniciativas puramente voluntárias, 
precisamos alavancar uma reforma política que condicione 
regras de transparência e integridade no processo eleitoral.
"

Caio Magri é sociólogo, gerente de políticas públicas do Instituto Ethos e coordenador da secretaria executiva da ABRACCI. Na sua avaliação, o fato de o sítio Ficha Limpa não ter recebido nenhum cadastro para o segundo turno reflete uma continuidade em relação à baixa adesão de candidatos no primeiro turno, e remete à importância do debate em torno da reforma política no Brasil. 
 Para Magri o resultado evidencia a falta de prioridade dada ao tema da transparência. Além de se posicionar em relação à campanha Ficha Limpa, os candidatos para aderir ao sítio precisam apresentar a prestação de contas atualizada semanalmente de suas contas de campanha.
"O segundo turno repetiu de uma forma mais evidente o que aconteceu no primeiro. Os candidatos com maior visibilidade não se apresentaram nem no primeiro e nem no segundo turno. Isso reforça a nossa avaliação de que a transparência no processo eleitoral ainda não é um valor que a maioria das campanhas considere."

Existe ainda uma reflexão estrutural, relacionada à proposta de convocação da reforma política. Esse é um debate em pauta no cenário político e existem diversos movimentossociais articulados na preparação de propostas para a reforma. 

 "Não podemos ficar nas iniciativas puramente voluntárias, precisamos alavancar uma reforma politíca que condicione regras de tranparência e integridade no proceso eleitoral", explica Magri.

O segundo turno está chegando e, mais uma vez, é hora de votar limpo! 

A administração do sítio Ficha Limpa deseja um bom voto limpo a tod@s os eleitores.



27 outubro 2010

AQUECIMENTO GLOBAL


O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas que estão acontecendo no planeta. Segundo 4º relatório de avaliação do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas, ONU, a temperatura aumentou 0,74 mais ou menos 0,18ºC. Pode parecer pouco, mas é suficiente para alterar o clima de uma região como o Círculo Polar Ártico e o Trópico de Câncer.

Muitos pesquisadores acreditam que o aquecimento global tanto pode ser de causas naturais ou antropogênicas (causadas pelo homem). A opinião da ONU não é muito diferente, em seu relatório aponta que grande parte do aquecimento se deve provavelmente ao efeito estufa, causado pelo aumento dos gases estufa de origem antropogênica.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, projeta que até 2100 a temperatura tenha aumentado num intervalo de 1,1ºC a 6,4ºC.

O aumento na temperatura pode trazer alterações como o aumento do nível do mar, enchentes e secas. Isso traz consequências na agricultura, desgelo, vazão reduzida em rios durante o verão, aumento de doenças e extinção de espécies.

Devido ao aumento da publicidade sobre as descobertas científicas a cerca do aquecimento global, debates políticos e econômicos aconteceram. Com isso vários países se juntaram na elaboração do Protocolo de Kyoto. A origem do Protocolo de Kyoto se dá através de uma série de eventos que aconteceram anteriormente sobre o assunto como o ocorrido em  Toronto – Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, em 1988 e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na ECO-92, no Rio de Janeiro.

Constitui-se em um protocolo, um tratado internacional com compromissos para a redução de gases poluentes na atmosfera. Primeiramente, foi discutido no Japão em 1997, sendo aberto para assinatura de 11 países, mas apenas em 1999 ele foi ratificado. Porém, para entrar em vigor, era preciso que 55% dos países, que produzem 55% das emissões ratificassem, o que ocorreu apenas em 2005 quando a Rússia ratificou. Na época os Estados Unidos se recusam a ratificar o Protocolo de Kyoto. Segundo alegação do ex-presidente George W. Bush, os compromissos do protocolo iriam trazer consequências negativas para a economia norte-americana.

O prazo do protocolo termina em 2012, porém já há um compromisso da ONU e alguns governos para criação de um novo acordo que estabelecerá novas metas a serem cumpridas. As discussões começaram em 2007, em Washington com os chefes de estados de Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Em dezembro de 2010 haverá mais um debate em uma nova conferência da ONU, a COP-16, que será realizada no México.

Dia Internacional da Ação Climática

O dia 24 de outubro de 2009 foi celebrado como Dia Internacional da Ação Climática. Milhares de pessoas em 180 países manifestaram-se pela diminuição dos níveis de CO2. Essas manifestações foram convocadas pela ONG 350.org. Várias pessoas sentaram-se no chão formando os algarismos 350.

Curiosidades:

 Todo ano, áreas de 2.000 quilômetros quadrados se transformam em deserto devido à falta de chuvas;
 40% das árvores da Amazônia podem desaparecer antes do final do século, caso a temperatura suba de 2 a 3 graus;
 A geleira Gangotr, no Himalaia, perdeu em 150 anos cerca de 2 mil metros (hoje tem 25km). E o ritmo está acelerado;
 Hoje a atmosfera tem 750 bilhões de toneladas de CO2;
 A calota polar irá desaparecer por completo dentro de 100 anos, de acordo com estudos publicados pela National Sachetimes de Nova Iorque em julho de 2005, isso irá provocar o fim das correntes marítimas no oceano atlântico, o que fará que o clima fique mais frio, é a grande contradição de aquecendo esfria;
 O clima ficará mais frio apenas no hemisfério norte, quanto ao resto do mundo à temperatura média subirá e os padrões de secas e chuvas serão alterados em todo o planeta;
 De 9 a 58% das espécies em terra e no mar vão ser extintas nas próximas décadas, segundo diferentes hipóteses.

Referências


Fonte: http://aquecimentoglobalportal.wordpress.com

26 outubro 2010

A Campanha Presidencial e o Aborto - Ralei Pereira Matos


Dada a importância dos debates entre os candidatos à Presidência, onde se deveria discutir propostas políticas e planos de governo, o Brasil se vê reduzido à uma única questão: o aborto.

Num clima de empurra-empurra, denuncismos, achismos, disputas estéreis, dossiês, chantagens, entreguismos e a presença constante das “trocas de gentilezas” entre os candidatos e seus seguidores, os postulantes ao poder supremo nacional brincam de cabo de guerra, esquecendo-se de assuntos tão ou mais importantes que envolvem a nação.

Há aqui a necessidade de se perceber que o Brasil está passando pelo maior momento de um país: as eleições.
Essa representatividade não pode ser exteriorizada, estampada por personagens retocados pelo photoshop e botox, fabricados, repaginados, plastificados, constantemente auxiliados por assessores idem. Essa representatividade tem de ser promovida por cidadãos de bem, voltados aos interesses coletivos, e não dados à imposições ou fisiologismos ideo-partidários, em que bandeiras estas ou aquelas e disputas infindas onde o chefe de Estado seja coagido a definir ou expor seus pensamentos ou divulgar suas opiniões pessoais acerca deste ou daquele tema, seja mote de campanha.

O assunto em voga em torno dessas eleições – O ABORTO – me faz lembrar uma leitura (1) que fiz para um trabalho da faculdade.  Penso que os dois candidatos atuais devem ter tido algum contato íntimo com a fonte de que me servi para a confecção do referido trabalho. Só isso explicaria essa necessidade, a grandiosidade e a proporção que esse assunto tomou, como se isso fosse a coisa mais importante a ser debatida por agora. Como se alguém devesse se auto-proclamar a favor ou contra a vida e, em razão disso, fosse considerado apto (ou não) a usar cetro, manto e coroa.

O documento a que me refiro é a Encíclica de Leão XIII, sobre a Constituição Cristã dos Estados (Immortale Dei), que apresenta as bases da doutrina cristã sobre a constituição dos Estados e da Sociedade Civil. Esse documento parte do pressuposto de que “o poder público vem de Deus”; estabelece a obrigação dos governantes, dos súditos e da sociedade para com a autoridade divina. Também situa a posição independente da sociedade religiosa em relação à sociedade civil e estabelece as atribuições dos poderes eclesiásticos e civil, onde o primeiro se liga  às coisas divinas, e o segundo às coisas humanas.  O texto ainda fala da necessidade de que os Chefes de Estado e os Sumos Pontífices estabeleçam um acordo sobre um ponto particular entre si. Há também o destaque para as vantagens da constituição cristã dos Estados para os cidadãos, para as famílias, enfim, à sociedade política.

Analisando tais informações, concluímos que ele está ainda em voga e deixa cair por terra a laicidade do estado. Em outras palavras, estamos face a face com o RETROCESSO, O ENGODO, OIMBRÓLIO, O CAVALO DE BATALHA.

Não estou afirmando que o aborto não deve ser discutido. Ele deve ser discutido sim, no momento oportuno, com o devido respeito que se deve ao tema, e, resguardando as devidas representatividades entre aqueles que são contra ou a favor, mas não deve ser elevado à questão crucial, ponto principal que se deve analisar de modo a conferir a este ou àquele “a caneta do poder”. É ingênuo aquele que assim proceder. O que não pode acontecer é permitir que, de forma isolada, cercado dos personalismos religiosos e pessoais, esse tema ou qualquer outro se agigante, tome forma, força e conteúdo, se tornando o mote de uma campanha política e, motivo pelo qual, se deve ou não votar num ou noutro candidato.

Minha religião - ou de qualquer outro cidadão - não pode ser quesito de desempate, não pode ser subjugada e reduzida única e exclusivamente à uma ou outra questão. A minha pode não ser a mesma do meu próximo. E, em respeito a muitos que assim pensam, devemos considerar que talvez nem exista algo que ligue o homem ao divino, quiçá nem mesmo haja a própria divindade. Isso é sinal de respeito à diversidade, expressa em todas as direções.

Num país caboclo, onde as bandeiras religiosas são inúmeras, bem como as diversidades de templos, centros, casas, comunidades, espaços, etc, onde se professa um ato de fé (ou se acredita em sua ausência) discutir o aborto ou fazer disso o carro chefe da campanha, é pensar-se mesquinho, pequeno, tacanho, ínfimo mesmo e, impor-se a quaisquer, usando religião para isso também.

Ora, o Estado e/ou quem o represente, não pode ser alçado à magistratura suprema e arrogar a si o direito de estabelecer o que se pode ou não pode fazer, baseando-se em caracteres religiosos, num esquema do “Bloco do Eu Sozinho”. Não pode advogar unilateralmente sobre os assuntos de interesse coletivo, erguendo este ou aquele “livro sagrado”. Não pode, em nome de um certo bloco evangélico,  de bancada católica, ou bloco espírita (e tantos outros)  valer-se de critérios religiosos para impor o que se quer.

Não podemos retroceder. Não podemos deixar que assuntos isolados virem tema central de campanhas, mesmo porque elas cairão no “saco do esquecimento” como todas as outras promessas. Ou, arcaremos com o peso de termos de nos reportar ao documento citado acima e fazer daquilo, nossa cartilha comportamental.

Concluo fazendo uma pergunta a você: Quando, por variados motivos – inclusive a inapetência sexual em função dos vários papéis que desempenha - a mulher uma mulher se recusa a ter relações sexuais com seu marido/parceiro e este, subjugando-a, a mantém sob força até que conclua o ato, estamos diante de um estupro, certo? Se, diante desse fato, houver uma gravidez, isso seria motivo para o aborto? Ainda não sei a resposta, mas, no mínimo, estaríamos diante de outro assunto aterrador: o estupro ocorrido dentro de casa, onde os próprios parceiros são os vitimizadores. Alguém incentivaria essa mulher ao aborto?  Ou o argumento seria de que, entre marido e mulher isso não ocorre? Talvez alguém se valeria também do que é mais comumente usado, dizendo que “ela pode fazer o que quiser com o próprio corpo”, fazendo uso de um discurso simplista e desprovido de valoração ou sentido.

Encerro dizendo que espermatozóides e óvulos não são dispositivos eletrônicos. Não são despojos físicos. São a estrutura fundante do que é a vida, justamente por serem vida em potencial. O mesmo ocorre com as plantas que, embora não dotadas dos mesmos órgãos que os seres humanos, são indispensáveis à vida destes. Porque valorizar nossa bio-diversidade e não fazer o mesmo com os pequenos seres em formação?

No dia de votar, esqueça o que diz sua religião sobre aborto e temas afins. Pense que o estado é laico – no mínimo deveria, consoante a Constituição Federal. A minha ou a sua religião, o meu ou o seu partido, este ou aquele candidato não podem ter as cartas de definição sobre quaisquer assuntos. Tampouco podem impor-se, forçando seu voto, tentando trazer à tona a opinião de candidatos. Até porque, no jogo político, todos são obrigados a se vender ao diabo em nome da tal “governabilidade” e aí, o que pensava seu candidato, simplesmente será esquecido.

No Brasil há muitos celeiros espirituais. Certamente, o meu é diferente do seu, mas todos conduzem ao Pai, que, aliás não deixou esta ou aquela instituição religiosa. Pediu apenas que nos amássemos. Não abortar é também amar.

(1)Cadernos CBCISS nº 226.

Obs: Encaminhado, por email, texto de autoria do aluno Ralei que cursa o 5º Período de Serviço Social na UNIPAC.

24 outubro 2010

AUDIOTECA SAL E LUZ


Caros amigos,

Venho divulgar o trabalho maravilhoso que é realizado na Audioteca Sal e Luz e corre o risco de acabar. A Audioteca Sal e Luz são uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros). Mas o que seria isto? São livros que alcançam cegos e deficientes visuais, (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada) de forma totalmente gratuita. Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

E agora, você está se perguntando
: O que eu tenho a ver com isso? É simples. 
Ajude-nos divulgando. Se você conhece algum cego ou deficiente visual, fale do nosso trabalho. DIVULGUE! Para ter acesso ao nosso acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125 - Centro. RJ. Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.

A outra opção, foi uma alternativa que se criou face a dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade.
Eles podem solicitar o livro pelo telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.

A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, se não ele irá se extinguir e os deficientes não poderão desfrutar da magia da leitura. Só quem tem o prazer na leitura, sabe dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...

 Ajudem-nos, Divulguem!
Atenciosamente,

Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz
Rua Primeiro de Março, 125- 7º Andar

Centro- RJ. CEP 20010-000
Fone: (21) 2233-8007

Horário de atendimento: 08:00 às 16:00 horas

http://audioteca.org.br/noticias.htm


INSISTINDO: a audioteca não precisa de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO !!!

OBS: Matéria enviada, por email, por Maria Izabel da Silva – Coordenadora Serviço Social da Faculdade Católica de Uberlândia/MG

De onde vem meus visitantes