Ordem quer mobilizar a sociedade para fiscalizar o poder público. Advogados vão acompanhar os casos denunciados e cobrar as autoridades
A Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) lançou ontem, em Brasília, o site Observatório da Corrupção:
http://observatorio.oab.org.br
Para receber denúncias e monitorar o andamento das investigações sobre desvios de recursos no poder público. A iniciativa pretende mobilizar a sociedade brasileira para combater ilegalidades nas esferas governamentais. Além disso, outra frente da Ordem é pressionar o Judiciário brasileiro para dar agilidade ao julgamento de casos de corrupção e evitar, assim, a impunidade.
“A sociedade pode
transformar, sim, por meio da legítima pressão que ela exerce nos poderes
públicos. E ela [a sociedade] deve mobilizar-se para combater essa pandemia que
é a corrupção”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, durante
o lançamento da campanha. Deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar
de Combate à Corrupção estiveram presentes na cerimônia, como o senador
Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e César Colnago
(PSDB-ES).
O Observatório da
Corrupção será mais uma ferramenta para fiscalizar o poder público e mobilizar
a sociedade (veja outras iniciativas no quadro ao lado). Toda a denúncia
apresentada pela população no site da OAB será analisada por advogados
integrantes da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da
Ordem. Em seguida, o grupo levará o caso até o órgão responsável pela
fiscalização ou investigação. Se não houver andamento do caso no prazo de 30
dias, a Ordem promete cobrar novamente das autoridades responsáveis. “Vamos
fazer visita ao promotor, ao juiz, ao delegado responsável, e cobrar
providências. Se nada for feito, vamos levar às autoridades superiores”,
ressaltou Cavalcante.
O internauta que
quiser fazer uma denúncia no Observatório encontra um texto com 18 artigos, que
são os termos de uso para poder participar. Após a inscrição, ele poderá
acompanhar como andam as ações tomadas em relação à denúncia. Para isso,
precisará informar sua senha e CPF. A OAB garante o sigilo da identidade dos
denunciantes.
Cavalcante disse ainda
que na próxima semana o site vai fornecer uma lista com todos os processos
antigos, de 1980 até hoje, que tratam de corrupção e que não tiveram solução.
O presidente da
Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Paulo Brêda, destacou que a corrupção
retira recursos de muitos para poucos. “O enriquecimento de poucos contribuiu
para a falta de educação de muitos brasileiros”, declarou. A cobrança de
agilidade do Judiciário nos processos de corrupção deverá ser replicada
pelos escritórios regionais da Ordem em todo o país. No caso do Paraná,
integrantes da OAB-PR deverão visitar juízes e desembargadores no estado
que julguem casos deste tipo.
Foro privilegiado
O presidente da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, elogiou a
iniciativa da Ordem, mas destacou que isso não é suficiente para resolver o
problema da corrupção no Brasil. Segundo ele, é preciso acabar com o foro
privilegiado e diminuir a quantidade de recursos possíveis na Justiça. “Eu
tenho certeza que esse Observatório vai sinalizar e fazer toda a diferença no
acompanhamento desses casos. Mas isso não vai adiantar
se o Brasil não abolir o foro privilegiado para autoridades. O STF não tem
condições de acompanhar todos os processos”, disse.
