Controle Social e Co-gestão Pública

Um dos aspectos positivos em ser professor/a é o fato de estarmos sempre nos atualizando, sempre nos capacitando. 

Cada vez que vamos lecionar uma nova disciplina nos é dada essa oportunidade da reciclagem dos conhecimentos e aquisição de novos.

Estou iniciando um novo ciclo na minha carreira profissional, enquanto professora. Estou voltando para Faculdade Católica, onde iniciei a carreira docente - "o bom filho a casa torna" - e é essa disciplina: "Controle Social e Co-gestão Pública" que vou ministrar aos alunos/as do 8 período do Curso de Serviço Social, tema apaixonante para mim. 

Estou pesquisando bibliografias, artigos, documentários e filmes relacionados ao tema e se você puder contribuir comigo com indicações, ficarei feliz e já agradeço.

Socializarei, neste espaço, o material selecionado. Desejo um bom dia a todos/as!

Serviço Social luta por Direitos Humanos na Saúde Mental

Terminou nesta quinta-feira, 1º de julho, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (CNSM).  Mais de mil pessoas estiveram presentes nos quatro dias de calorosos debates sobre a saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica.

O destaque foi para a grande participação de usuários da saúde mental, que deram outra dinâmica à Conferência. “A 4ª CNSM foi a expressão viva da já histórica participação ativa dos movimentos de usuários e familiares na luta pela reforma psiquiátrica antimanicomial. Aliás, a Marcha dos Usuários a Brasília, realizada em setembro de 2009, que reuniu cerca de 1.800 participantes de vários Estados, foi fator fundamental para que o Ministro da Saúde homologasse a Resolução  do Conselho Nacional de Saúde (CNS), convocando a realização desta Conferência.  Durante todo evento, os usuários tiveram participação expressiva, seja nos debates realizados dos diferentes painéis temáticos, seja nos trabalhos de grupos para a definição das propostas conclusivas”,  relatou a conselheira do CFESS Maria Bernadette de Moraes Medeiros, que participou como delegada da CNSM.

O tema desta quarta edição foi “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. Dentro disso, foram abordados os eixos “Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)”; “Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais”; “Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial”. 

Antes da Conferência, o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, já havia destacado no site do CNS o alcance do evento. “Temos que fazer com que o debate saia do campo apenas da saúde e a grande novidade desta Conferência será abrir o tema para fora do setor, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros”, afirmou.

Para Bernadette, esta perspectiva ampla e a intersetorialidade foram também destaques da Conferência. “Apesar dos avanços já conquistados na Política de Saúde Mental brasileira, são ainda imensos os desafios a serem enfrentados, dentre eles, a necessária articulação com as demais políticas sociais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outras. Por essa razão, o regulamento da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em suas etapas municipais, estaduais e nacional, estabeleceu que 30% dos Delegados participantes deveriam ser representantes intersetoriais”, explicou a conselheira do CFESS.  

Bernadette ressaltou ainda a importância de a Sáude Mental fazer parte da agenda do Conjunto. “Esta é uma problemática com pouca visibilidade social, pois afeta um segmento populacional que historicamente vive em situação de exclusão. Um grupo populacional que, via de regra, perde seus direitos civis e políticos pelo estatuto da interdição. Que não tem voz, nem voto. E, nesta mesma proporção, as políticas públicas não lhes concedem prioridade”, completou.

De acordo com uma reportagem do Portal da Saúde, ao todo, 1.235 sugestões foram analisadas por mais de mil pessoas, entre especialistas, pacientes e familiares. “As propostas aprovadas pelos participantes reforçam o modelo de serviço aberto e humanizado, adotado pelo Ministério da Saúde, para atender pessoas com transtornos mentais” diz a matéria.

Serviço Social e Saúde Mental 

Uma das deliberações do 37º Encontro Nacional CFESS-CRESS 2009, realizado em Campo Grande, foi a participação do Conjunto na 4ª CNSM com o objetivo de “fortalecer a luta pela efetivação da reforma psiquiátrica, e dos mecanismos de atenção aos usuários dos serviços de saúde mental, articulado com o controle social e movimentos sociais”. E a categoria se fez presente. 

No dia 30 de junho, o CFESS organizou uma reunião com assistentes sociais que participavam da Conferência de Saúde Mental. O encontro aconteceu na própria Conferência Nacional de Saúde Mental e contou com cerca de 25 profissionais de diversos estados, como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo entre outros.

Uma das pautas dessa reunião foi a publicação da Resolução CFESS nº 569 que veda a realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do/a assistente social.

A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, fez questão de esclarecer todas as dúvidas das assistentes sociais presentes sobre a matéria e ressaltou a importância de leitura do documento "Serviço Social e Reflexões Críticas sobre Práticas Terapêuticas", que traça um histórico do debate sobre Práticas Terapêuticas e Serviço Social brasileiro, apresenta fundamentos teórico-metodológicos e ético-políticos que orientam a Resolução nº569/2010 e, principalmente, desmistifica alguns argumentos simplistas e equivocados sobre o tema.

Ivanete falou também sobre a versão final da brochura “Parâmetros de Atuação de Assistentes Sociais na Saúde”, que ela considera fundamental para os/as assistentes sociais que trabalham na área.

Outro ponto no encontro foi a adesão do CFESS à campanha pela aprovação do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923/98 contra a Lei 9.637/98, que cria as Organizações Sociais (OS).

Durante a reunião, a presidente do CFESS informou também sobre as ações do Conjunto em defesa do PL das 30 horas, Piso Salarial e PL das Anuidades, além falar sobre organização do CBAS e a importância de a categoria se mobilizar para o evento.

As assistentes sociais relataram que a reunião foi positiva e sugeriram que o Conjunto CFESS-CRESS faça um mapeamento da atuação da categoria na Saúde Mental.

A conselheira Bernadette, que mobilizou as assistentes sociais para a reunião, também considerou o encontro como muito importante. “Foi uma rica ocasião para trocas e questionamentos entre o CFESS e as assistentes sociais presentes, assim como para reafirmação dos princípios do Código de Ética do Assistente Social em defesa intransigente dos direitos humanos e da necessidade de ações que oportunizem o desenvolvimento da capacidade de autonomia e emancipação dos sujeitos com transtornos mental”.

CFESS Manifesta e adesivo

No decorrer da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, o CFESS distribuiu o manifesto “O Serviço Social luta por direitos humanos para os usuários da saúde mental”. O documento faz um resgate histórico das três edições anteriores da Conferência, abordando a evolução dos temas trabalhados, e aponta ainda os desafios a serem enfrentados na Saúde Mental.

Junto com o Manifesto, o CFESS distribuiu adesivos convocando os/as assistentes sociais para lutar por direitos humanos na saúde mental. O projeto gráfico destas peças foi inspirado na pessoa e nas obras do artista plástico brasileiro Arthur Bispo do Rosário, usuário da saúde mental que faleceu em 1989. O trabalho de Arthur Bispo mais conhecido pela categoria é ilustração de capa do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social.

Eleição 2010 e a Internet

Com as recentes mudanças nas leis eleitorais que liberaram o uso de internet e redes sociais nas campanhas, já é possível acompanhar mudanças no cenário político, mesmo não sendo possível fazer propaganda paga na web. Encerramos 2009 com aproximadamente 70 milhões de pessoas tendo acesso à web, em suas residências, em Lan Houses, Cyber Cafés, escolas, trabalho, entre outros locais, embora apenas 38% deles acessem diariamente. Espera-se que esse número em 2010 atinja 100 milhões, sendo que o Brasil tem 133 milhões de eleitores. Além disso, o país já conta com mais de 175 milhões de celulares.

Os três principais candidatos à presidência já estão utilizando algumas plataformas, como Twitter e Youtube, por exemplo. José Serra tem mais de 170 mil seguidores no microblog e posta seus comentários pessoalmente. Dos três, Dilma foi a última candidata a aderir e ainda “está aprendendo”. Marina tende a ter bom destaque, pois segundo analistas, traz temas inovadores ao debate, o que cai muito bem na rede.

O custo estimado das campanhas total em 2010 é de R$ 2 bilhões, o maior de todos os tempos, a de Obama foi US$ 740 milhões e Lula declarou R$ 168 milhões em 2006, oficialmente. Obama conseguiu arrecadar US$ 500 milhões de três milhões de eleitores. Diferentemente do Brasil, onde são poucos e grandes doadores para as candidaturas e onde reina o caixa dois. Esse financiamento de campanhas feito pelo público é muito positivo, pois cria uma atitude de maior compromisso por parte do político, ou seja, gera maior comprometimento com suas propostas. Entretanto, no Brasil, o item contribuições tende a não ter grande impacto, pois além da falta de tradição dos cidadãos de financiarem campanhas políticas, os políticos gozam de menor reputação, historicamente falando. A candidata Marina, por exemplo, já divulgou o valor arrecadado (R$ 2,5 mil) até o momento, o que é muito baixo.

Como exemplo brasileiro, Gabeira em 2008 já arregimentou 10 mil voluntários pelas redes sociais. Segundo ele, “quando funcionar efetivamente no Brasil a arrecadação online será a prova de que a legítima persuasão do eleitor pode enfrentar o poder econômico e fazer frente ao caixa dois”, como ocorreu nos EUA, onde também havia grandes doações de grupos de interesse, antes da última campanha.

 Obama conseguiu 2 milhões de simpatizantes no Facebook, 1 milhão no MySpace e mais de 100 mil no Twitter. Foram criados também blogs para combater falsos rumores e ataques ao candidato. Outro ponto interessante da sua campanha, além da grande integração entre as ações on-line e off-line, foi sua estratégia de relacionamento através da criação de sites voltados aos mais variados públicos, como negros, evangélicos, latinos, etc, para debater temas relevantes a cada um deles.

No Brasil temos um exemplo da criação de um blog para desmentir comentários do outro candidato, o site criado pelo PSDB chamado “Gente que mente”. De qualquer forma temos que lembrar que o brasileiro, em geral, não se interessa por política e não passará a fazê-lo por causa da internet, até porque temos um perfil de navegação diferente dos americanos, sendo aqui mais voltado ao lazer e lá pela busca de informação.

A internet é um território mais livre e menos controlável do que outras mídias, o que poderá gerar um grande número de ataques e ofensas mútuos. Por outro lado será a primeira vez que a discussão poderá ser ampliada com maior participação do público, por meio das redes sociais, que contribuirão para acelerar a difusão de informações. Para o mundo político, assim como para as empresas, as mídias digitais trazem um fator muito interessante que é a possibilidade de obter uma boa exposição com menores investimentos e mais criatividade, se compararmos aos custos da mídia tradicional.

Outro ponto pra lá de importante será o uso inteligente das bases de dados, com o mapeamento de simpatizantes de ambos os lados, para serem trabalhados em ações diretas.

Mas e depois das eleições, tudo isso acaba? O ideal é que não seja assim e que o futuro governante continue aproveitando o exemplo americano ao utilizar o meio digital para levar mais transparência à gestão.


by Sandra Turchi
http://www.sandraturchi.com.br