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25 setembro 2010

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

NOTA PÚBLICA

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 48 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pela campanha que culminou com a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), a propósito do julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, vem a público esclarecer o seguinte:

1. Por conseqüência do disposto no art. 97 da Constituição e na Súmula Vinculante nº 10 do STF, é impossível a inobservância de uma lei, no que se inclui a sua eficácia, sem que a sua inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal.

2. A Lei da Ficha Limpa foi editada para ser aplicada imediatamente, tanto que para isso conta com um art. 3º, no qual se institui mecanismo para permitir sua aplicação já a este pleito, autorizando o aditamento dos recursos, a fim de amoldá-los aos termos da lei de iniciativa popular.

3. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o referido recurso, não atingiu a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade. Sendo assim, pela presunção constitucional da validade das leis, a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação já neste pleito.

4. O Movimento deposita a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, ciente da sua autoridade de intérprete mais elevado da Constituição, certo de que, na primeira oportunidade, a Corte reconhecerá formalmente a constitucionalidade e a eficácia imediata da Lei da Ficha Limpa.

Brasília, 24 de setembro de 2010.


24 setembro 2010

Suspensa Votação da Ficha Limpa!

Julgamento da Lei da Ficha Limpa fica empatado e é suspenso sem uma decisão final sobre sua aplicação nas eleições de outubro.



Nós podemos ainda nos manifestar e mostrar para os Ministros que são contra a Ficha Limpa, que toda a sociedade brasileira apóia esta lei, e que queremos que eles representem o povo, não os criminosos. 

Os Ministros contra a Ficha Limpa são Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Vamos ligar para eles agora, inundando seus escritórios com mensagens de todo o Brasil dizendo a mesma coisa:"Queremos que você defenda a constitucionalidade e a aplicação imediata da Ficha Limpa". Leva apenas 2 minutos, clique abaixo para ver os telefones: 

http://www.dicasdebrasilia.com.br/078/07807001.asp?ttCD_CHAVE=4301&ttParametros&btImprimir=SIM 

O Ministro Carlos Ayres Britto foi o grande herói do dia, defendendo ferozmente a aplicação imediata da Ficha Limpa. Ele, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa irão votar com o povo brasileiro, a favor da Ficha Limpa. 

85% dos brasileiros apóiam a Ficha Limpa e mais de 2 milhões se mobilizaram pela aprovação da lei. Juntos, nós geramos umaonda de esperança por um governo sem corrupção nunca antes vista. Este poderá ser só o começo de uma política que trabalha para o povo e não os bolsos dos políticos. 



21 setembro 2010

48 horas para Ficha Limpa!


O STF vai julgar a validade da Ficha Limpa para as eleições esta quarta-feira! A petição será entregue para o Presidente do STF e a mídia, mas só temos 48 horas até a decisão -- encaminhe este alerta agora! 

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem, todos os candidatos corruptos que conseguimos banir como Paulo Maluf e Jader Barbalho, serão liberados para disputar as eleições de outubro. 
O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa esta quarta-feira! Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro! 

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias! 


Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

 A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro: 
 http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl 

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção. 
Com esperança por uma eleição sem corruptos,
Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team 

Saiba mais: 
Votação da Ficha Limpa deve empatar: 
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,votacao-da-ficha-limpa-deve-empatar,611790,0.htmm 

Fichas sujas nas mãos do STF: 
http://www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/71581/FICHAS-SUJAS-NAS-MAOS-DO-STF.pnhtml 

ONGs têm 100 mil assinaturas a favor da lei Ficha Limpa: 
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ongs-tem-100-mil-assinaturas-a-favor-da-lei-ficha-limpa,611797,0.htm 


20 setembro 2010

Planos de Governo dos Candidatos à Presidência da República


O site do Jornal Zero Hora de Porto Alegre tem uma seção sobre as Eleições 2010 e nela estão os perfis dos Candidatos a Presidente, Governador, Senador, Deputado Estadual e Deputado Federal.

Neste site você também poderá ver os Planos de Governo dos Candidatos à Presidência da República.

Marina Silva traz um Plano de Governo completo, muito bem elaborado com propostas interessantes. Inicia falando do Brasil atual e em momento algum, como é de seu costume, fala mal deste ou daquele governo. Limita-se analisar o país e fazer propostas coerentes para o seu pleno desenvolvimento.

Dilma Rouseff diz que seu Plano é provisório, que o definitivo iria ser construído junto com as alianças partidárias, mas não apresenta esse definitivo. Como de costume, faz críticas pesadas e deselegantes ao governo que antecedeu Lula e tece elogios e mais elogios ao seu principal cabo eleitoral e guru de campanha. Seu Plano é uma continuidade do Plano do atual governo e faz questão de deixar isso muito claro.

José Serra não apresenta um Plano de Governo e sim uma Carta de Intenções onde faz breve análise do Brasil atual e apresenta suas idéias e seu compromisso com o governo.

Segue o link do Site do Jornal para consulta e apreciação de todos/as. Boa leitura e boa semana!



19 setembro 2010

A webmilitância

A mobilização social pela internet tem revitalizado o papel do militante político nas campanhas.




Antes em camisetas, broches e bonés, os logotipos dos partidos agora ilustram perfis em redes sociais. Os panfletos viraram e-mails. As discussões acaloradas nas ruas e nos bares são feitas, silenciosamente, em 140 caracteres. Uma das principais novidades desta eleição é a mobilização social pela internet; O movimento tem o mérito de revitalizar o papel do militante político nas campanhas.
“A web possibilita aos militantes atuarem de forma efetiva com pouco investimento”, explica o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac). “Com apenas um clique, é possível atingir milhares de eleitores. Não é mais necessário gastar tempo nem dinheiro para ir a comícios ou reuniões”. Para Figueiredo, o fator custo-benefício tem contribuído para aumentar o número de militantes.
Na eleição deste ano, todos os partidos - inclusive os nanicos - adotaram estratégias virtuais. Elas incluem a divulgação on-line das propostas e das agendas dos candidatos, a distribuição de material de campanha, o cadastramento dos eleitores em sites e a participação em redes sociais como o Facebook, o Orkut e o Twitter. Além disso, foram publicadas cartilhas com conselhos para a mobilização virtual de eleitores. O PSDB, por exemplo, estimula os simpatizantes de José Serra a enviar e-mails em larga escala sobre a campanha. Os coordenadores da campanha tucana ressaltam que são bem-vindas vídeos postados no Youtube.
Os especialistas divergem sobre a eficácia dessas estratégias para conquistar votos, principalmente porque o alcance da internet no Brasil ainda é pequeno. Cerca de 30% da população tem acesso à rede, enquanto nos países ricos a taxa média é de 64%, segundo dados da União Internacional de Telecomunicações. “O fato é que o uso do marketing viral na web é fundamental para incentivar a mobilização pessoal”, acredita Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). “Nesse ponto, a tática funciona”. Figueiredo acrescenta que a webmilitância é um complemento do trabalho boca a boca e não substitui a militância tradicional - que distribui panfletos, carrega placas e participa de comícios.
O PV foi uma das primeiras legendas a entrar nas redes sociais, em 2007, com a intenção de mobilizar mais de cem mil internautas. "O número de militantes que vão para as ruas é bem menor, mesmo assim, é preciso ir, não tem jeito”, destaca Fabiano Carnevale, Secretário Nacional de Comunicação do PV. “O objetivo é criar um fluxo constante entre as ruas e a rede”.
José Arcanjo Araújo pertence à velha geração de militantes. Aos 66 anos, está no PT desde a criação do partido, em 1980. Metalúrgico aposentado, Zé Preto, como é conhecido, acredita que a militância atual é menos engajada com as lutas sociais. “Os jovens não fazem mais como nós fazíamos”, lembra, com um tom de voz de desapontamento. “A gente saía às 5h da manhã e só voltava às 2h da madrugada. Íamos de porta em porta conversar com os moradores e conhecer as dificuldades e as necessidades de cada um. Hoje são poucos os que vão à luta”.
Para conhecer as atividades e o discurso dos webmilitantes, VEJA conversou com filiados dos partidos dos três principais candidatos à Presidência. Gustavo Anitelli, do PT, Oziel de Souza, do PSDB, e Edercino Tolentino, do PV. Todos têm menos de 30 anos e costumam passar horas discutindo política ou escrevendo sobre a legenda na internet. A escolha do partido tem motivações diferentes para cada um, mas em um aspecto o discurso dos três se assemelha: a crença de que o trabalho que fazem é fundamental para a construção de um Brasil melhor, seja ele petista, tucano ou verde. 
Domitila Becker - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/a-webmilitancia

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