Comparar os números dos governos Lula e FHC pode levar a
conclusões equivocadas, pois ambos os governos enfrentaram realidades bem
distintas. Para fazer uma comparação mais justa, citamos as principais ações de
cada governo e as comparamos, levando em consideração os respectivos contextos
de cada governo.
POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
Os desafios da era FHC
A era FHC foi caracterizada
principalmente pela tentativa de estabilização da economia brasileira,
condição sine qua non para o início do processo de
crescimento verificado na era Lula. Ao contrário do que muita gente pensa,
a vitória contra a inflação não ocorreu apenas com o Plano Real, lançado já no
Governo Itamar. A inflação, embora controlada, ainda não atingira um nível
compatível com as economias estabilizadas, exigindo um longo processo de
desindexação da economia e um rígido controle da taxa de câmbio. Não havia
ainda um regime de metas de inflação. Os estados gastavam mais do que podiam,
pois não havia ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não havia uma política
de superávit primário que apontasse para a redução gradativa das dívidas
internas e externas. O sistema financeiro apresentava vulnerabilidades, com
bancos em crise com a perda dos ganhos com os juros altos da época da inflação,
assim como os Estados que apoiavam suas receitas nos bancos estaduais, que
também lucravam com o processo inflacionário. O déficit previdenciário crescia
descontroladamente e a máquina estatal cada dia ficava mais obsoleta pela ausência de
recursos para investimentos, principalmente nos setores de
infra-estrutura, essenciais para o crescimento da economia.
Ou seja, na era FHC não existiam condições
mínimas para atrair os investidores estrangeiros. A equipe econômica, portanto,
tinha como principais desafios, além de controlar a inflação, promover reformas
que mudassem o panorama geral da economia brasileira. Sem dinheiro para
investir nas estatais, a solução foi a privatização das empresas,
principalmente dos setores de telecomunicações e de mineração, com a promessa
de reduzir o endividamento crescente com o dinheiro obtido. Infelizmente a
corrupção nos bastidores das transações macularam a boa idéia das
privatizações. Os resultados benéficos do processo, no entanto, seriam sentidos
nos anos seguintes com o crescimento exponencial de tais empresas e o
consequente o aumento da arrecadação de impostos e de empregos proporcionado
pela rápida expansão desses setores, assim como o aumento significativo de
investimentos da iniciativa privada.
Diante das dificuldades em promover
uma reforma geral na Previdência (principalmente com a oposição ferrenha do
PT), o Governo FHC conseguiu aprovar o impopular “Fator Previdenciário”, medida
que diminuiu sensivelmente os déficits sucessivos da Previdência ao retardar a
aposentadoria de pessoas que conquistavam o direito precocemente, algumas com
pouco mais de quarenta anos de idade. (Ironicamente, no último ano do Governo
Lula foi aprovado no Congresso um projeto para acabar com o mesmo Fator
Previdenciário. Dessa vez, o PT fez de tudo para barrar o projeto, o qual foi
finalmente vetado pelo presidente Lula com o argumento de que tal medida
aumentaria o déficit da previdência em R$ 45 bilhões em 2011).
Outra medida importante do Governo
FHC para organizar a economia brasileira foi a aprovação da Lei de
Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo principal era evitar que estados e
municípios continuassem gastando mais do que arrecadavam. Como parte das
negociações com os prefeitos e governadores para a aprovação da lei, foram
repassados para o Governo Federal R$ 275 bilhões de dívidas dos estados e
municípios para o Governo Federal, aumentando sensivelmente os gastos públicos
com juros da dívida numa época de grande turbulência entre os mercados
emergentes.
Outras medidas saneadoras do Governo
FHC foi recuperação dos bancos federais, que entraram em crise com o fim da
inflação, a implantação do impopular PROER (que evitou uma crise sistêmica na
época e ajudou o Brasil a passar ileso pela crise mundial de 2008), a quebra do
monopólio da Petrobrás e a abertura de seu capital, medidas que possibilitaram
a triplicação da produção de petróleo do país.
Como antídoto para o crescimento da
dívida pública, o Governo FHC implementou o Superávit Primário, como
também os regimes de Metas de Inflação e Câmbio Flutuante, o tripé da atual e
bem sucedida política econômica, a qual o PT da oposição tanto combateu.
Como resultado dos esforços de estabilização, o governo FCH
multiplicou a dívida interna que pulou de R$ 108 bilhões, em 1995, para R$ 658
bilhões, em 2002 (segundo o IPEA), dos quais R$ 275 bilhões foram decorrentes
do repasse das dívidas dos estados e municípios para o Governo Federal; R$
143,4 bilhões resultante dos chamados “esqueletos”, compromissos assumidos
pelos governos anteriores na época da inflação, mas que não tinham sido
contabilizados como dívidas efetivas; e R$ 69,5 bilhões decorrente da
recuperação dos bancos federais, que entraram em crise com a queda da inflação.
Os desafios da era Lula
Apesar de herdar um repique
inflacionário de 12% ao ano após a chamada “Crise Lula”, decorrente do medo dos
agentes econômicos de que a eminente vitória de Lula provocasse alguma mudança
na política econômica deixada por FHC, podemos afirmar que Lula foi o primeiro
presidente, desde o início dos anos 80, que assumiu a presidência sem ter como
principal objetivo o combate a inflação.
Ao assinar a famosa “carta aos
brasileiros” (na verdade a “carta ao mercado”), prometendo não alterar os
fundamentos da política econômica e ao assinar juntamente com FHC um
empréstimo ao FMI, o ainda candidato Lula acalmou o mercado. A inflação, assim
como o dólar que chegou aos R$ 4 e demais indicadores financeiros, aos poucos,
foram voltando aos patamares anteriores a “Crise Lula”.
Fora este primeiro “desafio”, o Governo Lula encontrou um
período de rápido crescimento da economia mundial, sem crises e com a
duplicação do valor dos principais produtos de exportação brasileiros. Só para
ilustrar a diferença de cenários, a renda per capta mundial, que passou os oito
anos de FHC estagnada em U$ 5,2 mil, pulou para U$ 9 mil já em 2008 (Para
checar estes dados acesse http://unstats.un.org/unsd/snaama/dnlList.asp,
procure a lista “Per Capita GDP in US Dollars” e baixe a planilha “All
countries and regions/subregions (totals) for all years – sorted by
region/subregion” que mostra o PIB per capta de todos os países do mundo).
Claro que a equipe econômica
comandada por Antonio Palloci tem méritos em conduzir bem a política econômica
herdada. Mas, fora isso, durante todo este tempo, a equipe econômica do governo
Lula não fez nada de novo, a não ser estimular alguns setores da economia e as
exportações.
A primeira grande crise internacional
enfrentada pelo Governo Lula só veio acontecer no final de 2008. Dessa vez, no
entanto, o Brasil estava preparado, com boas reservas internacionais e com um
sistema bancário sólido, saneado no governo anterior. O Governo fez bem sua
parte estimulando setores importantes da economia e o Brasil saiu lucrando da
crise, já que faz parte do grupo de países emergentes, os menos afetados pela
crise e que, portanto, tornaram-se os principais destinos dos investidores dos
primeiro mundo, cujas economias permanecem estagnadas com os juros próximo a
zero.
A redução da dívida externa e o pagamento da dívida com o FMI,
um dos maiores trunfos do governo do PT nesta área, foi, na verdade uma troca
de títulos da dívida externa pela dívida interna – esta última com juros bem
mais altos.
Outra ironia da história é que,
depois de combater tão veemente a política de Superávit Primário quando
oposição, no Governo, o PT não só o manteve como ainda aumentou o percentual de
economia para o abatimento da dívida. Apesar disso a dívida interna continuou
aumentando na mesma proporção da era FHC, chegando a ultrapassar a histórica
marca dos R$ 2 trilhões de dívida bruta ainda em 2009. Isto acontece
porque se de um lado o Governo abate a dívida com o Superávit Primário, do
outro, aumenta a dívida emitindo títulos para financiar o próprio défict e os
empréstimos subsidiados do BNDES a grandes empresas (inclusive para obras no
exterior).
Ao mudar a metodologia de cálculo da dívida pública em 2006, o
governo tem mascarado o problema da dívida. Com a nova metodologia, o Governo
unificou as dívidas interna e externa, excluindo do cálculo os títulos em
poder do Banco Central e das empresas estatais, além de abater da dívida os
eventuais “créditos” das reservas cambiais.
Com toda esta “maquiagem”, o Governo
Lula chega ao último ano comemorando a redução percentual da dívida pública em
relação ao PIB (43%), usando sempre como comparativo o recorde negativo da era
FHC, quando o dólar bateu a casa dos R$ 4, na “Crise Lula”, elevando o
percentual da dívida em relação ao PIB para 56,9%. Por outro lado, o percentual
de endividamento do Governo Lula está favorecido pelo baixo valor do dólar nos
dias atuais, o que, portanto, reduz seus méritos já que a perda de valor da
moeda norte-americana é um fenômeno mundial.
Em relação aos gastos públicos, o
Governo Lula tem dados sucessivos passos para trás, pois a máquina estatal do
PT têm crescido muito acima do crescimento do PIB, o que torna o país
vulnerável e engessado, caso os ventos da economia tornem-se desfavoráveis nos
próximos anos.
Conclusão:
O governo FHC tem quase todos os
méritos sobre a política macro-econômica brasileira. Como efeito colateral do
processo de estabilização, o governo FHC deixou uma dívida interna recorde. O
governo do PT teve o mérito de conduzir bem tais políticas, mas não deu
sequencia às reformas. Ao invés de iniciar um processo de redução da carga
tributária, foi na direção contrária, aumentando-a em mais dois pontos
percentuais, assim como os gastos fixos da máquina governamental que aumentaram
em 38%. Aliás, o governo do PT vai terminar o segundo mandato sem implementar
nenhuma das seis reformas prometidas no discurso de posse do primeiro governo.
Quem se saiu melhor? FHC.
Obs.: este é o item mais importante
da comparação, pois dele depende todos os outros. Ou seja, se a economia vai
bem, o governo tem dinheiro para investir em todos os demais ministérios.
EDUCAÇÃO
Em comparação com os governos
anteriores tanto o governo do PSDB quanto do PT tiveram boas atuações na
educação, apesar dos resultados ainda inexpressivos. Os maiores méritos do
governo FHC foram na educação de base. A implantação do Bolsa Escola permitiu
uma redução média anual do analfabetismo em torno de 3.5% ao ano, superando a
marca do PT que continuou reduzindo, só que em um ritmo de 2.6%. Os
especialistas atribuem a queda a incorporação do Bolsa Escola ao Bolsa Família
no Governo Lula, eliminando as contrapartidas das famílias atendidas no
acompanhamento dos estudantes. Outro ponto desfavorável do governo Lula neste
ponto é o aumento do porcentual de brasileiros entre 15 a 17 fora da escola,
revertendo uma queda gradativa que vinha ocorrendo desde o governo Itamar
Franco.
O governo FHC lançou o FUNDEF (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamenta) que destina recursos ao
ensino fundamental. O governo Lula lançou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) que direciona recursos também para o
ensino de base, porém com uma
cláusula que repassa as sobras dos valores que não foram aplicados aos
professores.
Outra medida importante do governo
FHC foi a instituição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, o qual foi
ampliando no Governo Lula que o transformou no principal indicador de qualidade
do ensino brasileiro (apesar dos deslizes dos últimos anos).
No ensino superior, o governo Lula
foi muito superior. Além de aumentar o número de vagas nas universidades
federais e expandir os campos universitários para o interior, criou o Prouni,
que financia a entrada de estudantes em faculdades privadas. Claro que tais
investimentos só foram possíveis com o crescimento da arrecadação na era Lula,
afinal de 1995 até 2010 o PIB do Brasil foi multiplicado por dez, enquanto que
o crescimento da população foi de apenas 23% no mesmo período.
Outra marca do Governo Lula nesta
área foi a implantação do sistema de cotas nas universidades, uma medida
polêmica, mas que ajuda a atenuar a distância dos menos favorecidos às
universidades federais.
Conclusão:
Ambos os governos avançaram na
educação. O governo FHC avançou mais no ensino de base, enquanto que o governo
Lula avançou mais no ensino superior. Os números do governo de PT são mais
expressivos, pois houve também maiores recursos investidos, conseqüência direta
dos sucessivos aumentos de arrecadação nos últimos anos.
Quem se saiu melhor? LULA
SAÚDE
Na saúde, o governo FHC
teve uma atuação bem mais expressiva. Deixou sua marca com a regulamentação dos
medicamentos genéricos; implantou o Programa Saúde da Família – PSF para atuar
na prevenção de doenças nas
comunidades; e ganhou projeção internacional com seu programa de combate à
AIDS.
O Governo Lula ampliou a atuação do
PSF. Deixou sua marca apenas nas implantações da Farmácia Popular e no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
O atendimento hospitalar, no entanto,
não evoluiu em nenhum dos governos. Em todos os estados, as cenas recorrentes
de corredores lotados de macas continuam a ser uma triste realidade brasileira.
Conclusão:
O governo FHC com menos recursos fez
mais pela saúde no Brasil. Em comparação com todas as outras áreas de atuação
do Governo Lula, a saúde é certamente uma das menos expressivas.
Quem se saiu melhor? FHC
SEGURANÇA
Em ambos os governos, a segurança
pública continuaram relegadas. O governo FHC chegou a propor algumas ações para
melhorar a segurança pública (como a unificação das polícas, por exemplo), mas
nunca pôs nada em prática.
O governo Lula implantou o Sistema Único da Segurança Pública
(Susp), mas até agora nenhum resultado prático foi obtido. Um viés a favor do
governo Lula são as intenções de investimentos na modernização de aviões das
forças armadas (digo “intenções” porque até agora a transação não foi
concretizada e, quando for, o compromisso de pagar as aeronaves vai para o
sucessor de Lula). No governo FHC houve a compra de um porta-aviões francês
fora de linha (ainda hoje o único do Brasil) e a instalação do polêmico Sistema
de Vigilância da Amazônia – SIVAM, marcado por um escândalo de corrupção em sua
implantação. No governo Lula, o maior destaque foi a melhoria da Polícia
Federal, que teve seu contingente de policiais dobrado, assim como melhorias
salariais e de equipamentos.
Conclusão:
Como na saúde, ambos os governos
também tiveram atuações pífias. Mas o PT conseguiu sobressair um pouco pelas
melhorias na estrutura da Polícia Federal.
Quem se saiu melhor? LULA
REDUÇÃO DA POBREZA
Em ambos os governos houve uma
expressiva redução da pobreza. Segundo a FGV, a redução da pobreza no primeiro
governo FHC foi de 5,1%, patamar quase idêntico aos 5,2% do primeiro governo
Lula. No governo FHC, a redução foi decorrência do controle da inflação,
enquanto que no Governo Lula, da ampliação dos programas assistências, como
Bolsa Família. Certamente quando terminar seu segundo mandato, os número do
governo do PT serão bem mais expressivos também neste item, decorrente da
ampliação do Bolsa Família e da aceleração do crescimento da economia. Mas
ainda assim os méritos do governo do PSDB são maiores, pois tanto o Bolsa
Família quanto a política econômica são continuações de políticas implementadas
na era FHC.
Conclusão:
Embora a redução percentual do nível
de pobreza seja praticamente idêntica entre os dos primeiros mandatos de FHC e
Lula, os resultados do primeiro são mais expressivos porque a estabilização da
moeda melhorou a vida da população como um todo, enquanto a gestão Lula obteve
melhora mais significativa para as populações mais pobres. Outro ponto que
reduz os méritos do governo Lula é que o Bolsa Família trata-se da unificação e
ampliação de programas lançados no segundo governo FHC. Ou seja, os méritos do
Bolsa Família são também do governo FHC.
Quem se saiu melhor? FHC
POLÍTICA EXTERNA
Ambos os governos tiveram importantes
atuações na política externa. Ambos os presidentes viajaram bastante e
aumentaram o prestígio do Brasil no cenário mundial. FHC chamava atenção por
ser um intelectual. Lula chama atenção por seu um ex-metalúrgico. Lula, no
entanto, conseguiu mais prestígio, pois o Brasil da década de 2000 subiu na
escala de importância no mundo globalizado, principalmente após a crise do
final de 2008, quando os países ricos, pela primeira vez na história da
humanidade, jogaram para os países emergentes a responsabilidade de atenuarem
os efeitos da crise mundial, já que estes países vêm mantendo taxas de
crescimento muito superiores ao mundo desenvolvido nas últimas duas décadas. Na
época de FHC, o G8 decidia tudo sozinho. Na era Lula, surgiram o G14 e o G20,
nos quais o Brasil participa ativamente.
Até o final de 2008, Lula se tornou
uma espécie de xodó entre os líderes mundiais. Nos dois últimos anos, no
entanto, Lula tem perdido sua grande popularidade internacional pelos equívocos
no episódio Honduras, na visita à Cuba, quando ignorou o apelo de presos
políticos em greve de fome; ao visitar alguns dos mais sanguinários ditadores
africanos e, mais recentemente, no apoio ao programa nuclear iraniano.
Entre os nossos vizinhos sul
americanos, o desempenho do Governo do PT não tem sido melhor, pois nosso país
tem sido desafiado sucessivamente pelos nossos vizinhos, que contam com a total
complacência do Governo Lula. A começar pela Argentina, que tem descumprido
acordos de livre comércio, sobretaxando produtos brasileiros, a Bolívia
nacionalizou uma refinaria da Petrobrás; o Equador expulsou do país uma
construtora Brasileira (contratada com dinheiro do BNDES); o Paraguai que
conseguiu aumentar em 300% o preço da energia vendida ao Brasil e até a
Venezuela de Hugo Chaves tem falhado na sua contrapartida para a construção de
uma refinaria em Pernambuco.
Um viés a favor de Lula nesta área são seus
esforços no sentido de derrubar barreiras alfandegárias aos produtos
agropecuários brasileiros.
Na primeira versão que escrevi desta
comparação, havia dado ponto para o Governo Lula neste quesito. Diante
dos últimos equívocos, no entanto, não tenho como manter a mesma posição.
Conclusão:
Os cenários são bem distintos. Os
países do primeiro mundo caíram alguns degraus no cenário mundial, ao passo que
os países emergentes subiram alguns degraus. FHC era apenas um coadjuvante na
década de 90. Lula figura como mais um protagonista no cenário mundial,
principalmente por fazer parte dos BRICs, grupo dos principais emergentes de onde
se destaca a China. Portanto, a política externa brasileira da era Lula cresceu
em importância, mas errou bastante ao se comportar de forma passiva diante das
audaciosas investidas dos vizinhos sul americanos e de forma ativa ao se aliar
a figuras autoritárias.
Quem se saiu melhor? FHC
LEGADO ÉTICO
Ambos os governos decepcionaram seus
eleitores do ponto de vista ético. Além das várias denúncias envolvendo
personagens de diversos escalões do governo e até de familiares (a filha de FHC
x filhos de Lula, por exemplo), ambos os governos praticaram o fisiologismo
político, os quais se cristalizaram nos escândalos da compra de votos para a
aprovação da emenda da reeleição, no governo FHC, e no escândalo do Mensalão, no
governo Lula.
Outro ponto que depõe contra o PT é o
discurso desonesto que tenta desqualificar o Governo FHC com comparações
descontextualizadas e a falta de humildade em não reconhecer os erros do
passado quando combatia políticas que hoje defende. Ao invés disso, o
presidente Lula e, por extensão o PT, adotaram a tática de radicalizar o
discurso, dividindo o país entre os “contra” e “a favor” do presidente Lula
(direita e esquerda), uma tática semelhante a de Hugo Chaves, na Venezuela.
O Presidente ainda cometeu graves desvios éticos
ao diferenciar cidadãos de primeira e segunda classe no episódio Sarney, ao
ameaçar o Ministério Público com uma
suposta “castração de poderes”, ao desobedecer a legislação eleitoral e ao
negar a existência do Mensalão por seis anos, uma vez que finalmente admitiu a
sua existência ao STF.
Ao conquista uma popularidade de 80%,
o presidente Lula perdeu a inédita chance de, em um fim de mandato, promover
uma reforma política para evitar o fisiologismo verificado nos dois governos.
FHC pelo menos teve a desculpa de se aliar ao PFL para poder aprovar as
reformas que possibilitaram o “sucesso” do governo Lula. O governo do PT, no
entanto, não fez reformas. Portanto, não precisava se rebaixar tanto ao
fisiologismo do PMDB.
Conclusão:
Talvez o governo FHC tenha um maior
número de escândalos. Porém a decepção com o PT foi mais desastrosa, pois o
partido era uma das últimas esperanças do povo brasileiro de uma política
ética. Tal desilusão, portanto, afastou muita gente da política e salientou o
ditado popular de que “político é farinha do mesmo saco”.
Quem se saiu menos ruim? FHC
CONCLUSÃO FINAL
Embora os números do
governo do PT sejam bem mais expressivos, o governo FHC tem os maiores méritos,
pois criou as condições macroeconômicas para o crescimento consolidado na era
Lula. A FHC coube o ônus de implementar reformas impopulares em um
período de grandes turbulências, onde teve que enfrentar sete crises
internacionais com uma economia extremante frágil e dependente dos capitais
especulativos. O governo Lula, além de não implementar uma única medida
macro-econômica, pegou seis anos e meio de crescimento ininterrupto, com as
maiores médias de crescimento mundial dos últimos 30 anos, o que influiu
diretamente no progresso verificado na economia
brasileira, que bateu sucessivos
recordes de arrecadação. Lula pecou também por não prosseguir com as reformas
(certamente por serem impopulares).
Das seis reformas pendentes e
prometidas em seu discurso de posse (ainda no primeiro mandato), Lula não
conseguiu implementar uma única nos dois mandatos. Além do mais Lula vai
terminar o segundo mandato com a dívida interna triplicada, apesar do bom
momento da economia mundial e da queda do dólar em todo mundo.
Com o crescimento da dívida, o
governo Lula pagou em sete anos de governo mais de R$ 1 trilhão em juros. Ou seja, um valor
superior ao total da dívida interna deixada por FHC. Com uma dívida tão
gigantesca, mais do que nunca o Governo Lula deveria ter um compromisso com a
redução de gastos públicos. Mas, ao contrário, o governo Lula tem aumentado os
gastos a cada ano, reduzindo cada vez mais a capacidade de investimento do
Estado e empurrando a conta da rolagem da dívida para os próximos governos.
