Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida
Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. Metade
do que se paga pela energia são impostos, tributos e taxas.
Apenas alguns eletrodomésticos, algumas lâmpadas, mas a
conta no fim do mês: “A média é de R$ 180 reais e tem uns picos de até R$ 230
por mês, em um apartamento de dois dormitórios, em que reside apenas um casal”,
contou a administradora de empresas Silvia Peruzzo.
O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos
consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia
elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos.
Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos
claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da
energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil.
“No vidro, a energia corresponde a 40% dos custos, no
aço, em torno de 20%, no alumínio, 40% dos custos, no plástico talvez 30% a
40%. Tudo isso traduzido para o produto final certamente impacta o consumidor
brasileiro”, explicou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
Especialistas calculam que cada real economizado em
energia gera pouco mais de R$ 8 para o crescimento do país. Parte dessa
economia poderia acontecer se deputados e senadores derrubassem a cobrança de
um dos encargos que pesam sobre a eletricidade. É o RGR, uma espécie de fundo,
de poupança do governo para o setor, que foi criado há 53 anos, deveria ter
sido extinto em janeiro passado e corre o risco de continuar deixando a conta
de luz mais cara.
“Hoje existe no fundo constituído com essa cobrança do RGR
quase R$ 16 bilhões, metade desse fundo é usado para acertar as contas do
governo no chamado superávit primário. Não faz sentido nenhum encarecer os
investimentos, encarecer a conta de luz do setor elétrico para usar para um
destino desses”, declarou o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio
Sales.
Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma
Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A Medida
Provisória com a prorrogação da cobrança da RGR já foi aprovada pela Câmara e aguarda
a análise do Senado.
Fonte:
Jornal Nacional Ed. 26/05/2011
