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16 outubro 2010

O Portal da Transparência


Você concorda que a administração pública deve trabalhar para incrementar cada vez mais a transparência pública? Assim, a ampla divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, valoriza e desenvolve as noções de cidadania.

Você concorda que quanto mais bem informado o cidadão, melhores condições ele tem de participar dos processos decisórios e de apontar falhas? Concorda também que isso possibilita a eficiência da gestão pública e contribui para o combate à corrupção?

Pois bem! Para alcançar essa realidade, o governo federal oferece aos cidadãos um portal que possibilita o acompanhamento da execução financeira dos seus programas e ações: o Portal da Transparência. Por meio dele, qualquer cidadão pode ser um fiscal da correta aplicação dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito às ações destinadas à sua comunidade.

Basta acessar, na internet, o endereço: www.portaldatransparencia.gov.br


No Portal, o cidadão encontra informações sobre os recursos públicos federais transferidos a Estados, Municípios e Distrito Federal e sobre os recursos transferidos diretamente aos cidadãos, como o “Bolsa-Família”.

Também estão disponíveis dados sobre os gastos realizados pelo próprio governo federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo, incluindo os gastos de cada órgão com diárias, material de expediente, compra de equipamentos e obras e serviços, e também os gastos realizados por meio de cartões de pagamentos do governo federal.

Saiba que no Portal pode-se, por exemplo, consultar o valor que foi repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação, para qualquer Município do País ou mesmo quem são os beneficiários do “Bolsa-Família”, quanto receberam e em que meses.

O Portal é uma ferramenta de apoio ao exercício do controle social, pois permite ao cidadão ficar sabendo sobre como o dinheiro público está sendo utilizado, ampliando as condições de controle deste dinheiro.

Nele as informações estão disponíveis ao usuário em linguagem simples e com navegação amigável, podendo ser acessado sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, em uma versão “cidadã” e compreensível, inclusive por pessoas sem familiaridade com o sistema orçamentário-financeiro brasiAo acessar o Portal da Transparência, o cidadão poderá fazer três tipos de consultas:

 APLICAÇÕES DIRETAS – Para obter informações sobre  como são realizados os gastos diretos do governo federal em compras ou contratação de obras e serviços. A pesquisa pode ser feita por órgão ou por tipo de despesa, como diárias, material de expediente, compra de equipamentos e obras e serviços, e, ainda, podem ser consultados os gastos realizados por meio de cartões de pagamentos do governo federal.

 Transferências de Recursos – Permite que o cidadão confira como é feita a transferência do dinheiro público federal aos Estados, Municípios, Distrito Federal e direto ao cidadão. Aqui é possível consultar a distribuição de recursos de programas como o “Bolsa-Família”, a merenda escolar e a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Além dessas duas formas de consulta, o Portal da Transparência também permite conhecer informações sobre os convênios firmados pelo governo federal, o que torna possível verificar junto às entidades municipais, estaduais ou privadas o andamento das atividades realizadas com recursos federais repassados via convênio.

Além disso, o Portal oferece a seção Aprenda Mais, na qual o cidadão poderá aprender sobre os diversos programas do governo federal. Nela, o usuário do Portal da Transparência encontra informações gerais, formalidades e cuidados que devem ser observados relativos a cada programa de governo.

Com o objetivo de facilitar a compreensão dos assuntos, as informações estão disponíveis em apresentações, elaboradas de forma simples e clara. Tudo isso com o objetivo de fornecer instrumentos para que o cidadão possa participar do controle do gasto público. Vale conferir!

ONDE ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO DINHEIRO PÚBLICO


Merenda:
Conselho de Alimentação Escolar ;
• Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios;
• Câmara de Vereadores;
• Partidos políticos e sindicatos;
 www.fnde.gov.br

• 0800 616161 – Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita).


Saúde:
Conselho Municipal de Saúde;
• Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios;
• Câmara de Vereadores;
• partidos políticos e sindicatos;
 www.saude.gov.br

0800 644 8001 – Central de Atendimento do Fundo Nacional de Saúde (ligação gratuita);
• 0800 644 9000 – Serviço de Atendimento ao Usuário do SUS (ligação gratuita).



 Recursos da educação:
Conselho do Fundeb;
• Prefeitura e Secretarias de Educação (do Estado e do Município);
• Câmara de Vereadores;
• Partidos políticos e sindicatos;
 www.stn.fazenda.gov.br
• 0800 616161 – Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita).



Recursos da assistência social:
• Conselhos de Assistência Social;
• Prefeitura;
• Câmara de Vereadores; 
• Partidos políticos e sindicatos.



Estradas, poços, barragens e obras em geral:
• Prefeitura;
• Câmara de Vereadores;
• Partidos políticos e sindicatos.



Bolsa-Família
Prefeitura (informa sobre as famílias que estão cadastradas para receber o benefício);
 www.desenvolvimentosocial.gov.br

 www.portaldatransparencia.gov.br
• 0800 574 0101 – Fale com o Bolsa-Família (ligação gratuita).

A participação social

Lembrando! A obrigação de controlar o uso do dinheiro público é um dever de todo cidadão e do próprio Poder Público, sendo o Orçamento Público o instrumento pelo qual se processa a alocação dos recursos públicos.

A Constituição Federal Brasileira estabelece mecanismos que permitem ao cidadão controlar a gestão dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que disciplina como os órgãos estatais devem exercer esse controle.

Essa forma de controle exercida pelo Poder Público é chamada de controle institucional, exercida por órgãos que têm a competência constitucional para fiscalizar a captação e a aplicação dos recursos públicos. No caso do governo federal a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), são responsáveis, respectivamente, pelos controles interno e externo.

No caso dos Estados e dos Municípios, essas funções são desempenhadas por órgãos de controle interno de cada um dos entes federados e por Tribunais de Contas de Estados e de Municípios.

Entretanto, tendo em vista a complexidade das estruturas político-sociais de um país e do próprio fenômeno da corrupção, o controle da administração pública não se deve restringir ao controle institucional.

Assim é fundamental para toda a coletividade, pois, que ocorra a participação dos cidadãos e da sociedade organizada no controle do gasto público, monitorando permanentemente as ações governamentais e exigindo o uso adequado dos recursos arrecadados.



Fonte: Material do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - ESAF



15 outubro 2010

DIA MUNDIAL DE LAVAR AS MÃOS


Hoje além de ser o dia dos Professores, a quem presto minhas homenagens no Blog “Serviço Social na Educação”, é também o DIA MUNDIAL DE LAVAR AS MÃOS, uma “guerra” declarada contra os micróbios.

Micróbios, vírus e bactérias estão em todos os lugares. E o jeito mais simples de evitá-los é lavando as mãos. Faça sua parte e divulgue esse gesto simples que evita doenças.


13 outubro 2010

LGBT: Lutas do Movimento

Um Estado democrático de Direito não pode aceitar
práticas sociais e institucionais que criminalizem,
estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de
sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
(Paulo Vannuchi, Folha de S. Paulo, 05.06.08)


A sigla LGBTT representa o movimento social formado por ativistas vindos das comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis. Para compreender as lutas dos LGBTT, é preciso ter em mente que comunidade e movimento são coisas distintas: o movimento reúne militantes e ativistas que se organizam em favor de uma causa. A comunidade LGBTT é muito maior que o movimento e não necessariamente estão juntos; são cidadãos e cidadãs de diferentes classes, grupos, etnias e gerações; essa comunidade existe enquanto nicho de mercado, os quais não formam um corpo social para além da lógica de mercado.

A sigla LGBTT representa o movimento social formado por ativistas vindos das comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis. Para compreender as lutas dos LGBTT, é preciso ter em mente que comunidade e movimento são coisas distintas: o movimento reúne militantes e ativistas que se organizam em favor de uma causa. A comunidade LGBTT é muito maior que o movimento e não necessariamente estão juntos; são cidadãos e cidadãs de diferentes classes, grupos, etnias e gerações; essa comunidade existe enquanto nicho de mercado, os quais não formam um corpo social para além da lógica de mercado.

Desde o início da década de 1980 no Brasil, com a epidemia da AIDS, governo e movimentos se uniram para combater a doença por meio de políticas de prevenção. Tornou-se uma relação em que governo entrava com o financiamento de projetos e os movimentos entravam com ativistas para desenvolver tais projetos, o que segue acontecendo até hoje. Nesse contexto, o modelo das ONGs (Organizações Não-Governamentais) tornou-se padrão para quase todos os grupos LGBTT, pois precisavam de uma pessoa jurídica (CNPJ) para receber financiamento do governo. Diferentemente de outras ONGs, as LGBTT ganharam importância, pois os órgãos do governo não conseguiam ter acesso a essa população, que é muito específica e perseguida por uma homofobia violenta.

Por exemplo: as travestis que trabalham na rua convivem cotidianamente com a violência; qualquer indivíduo que se aproxime delas que não seja outra travesti ou um cliente (elas reconhecem de longe quando alguém não quer fazer programa com elas) é identificado como uma ameaça, dificultando o trabalho do ativismo tanto do governo, quanto do movimento. Para tanto, há a necessidade de outras travestis que se envolvam e trabalhem com prevenção para esse grupo em específico.

É nesse quadro político e social que o movimento passou a organizar duas ações não violentas que deram resultados importantíssimos em curto prazo para a comunidade LGBT: as Paradas de Orgulho LGBT e os beijaços em vários comércios não voltados para esta comunidade.

AS PARADAS DO ORGULHO LGBT

A Parada do Orgulho LGBT teve como modelo as paradas cívicas feitas nos EUA em comemoração ao Dia da Independência dos EUA, 4 de Julho. Devido à tradição secular desse evento, o movimento LGBT de Nova York, em protesto contra a homofobia, copiou esse modelo em 1970 e deu um significado político a essa forma de manifestação social. Escolheram como data para essa manifestação política o dia 28 de Junho, em memória ao enfrentamento das travestis, das 
lésbicas e dos gays contra a polícia em um bar chamado StoneWall In.


Era um dos primeiros bares a se voltar abertamente para homossexuais. E, justamente por isso, na noite de 27 de junho de 1969, a polícia o invadiu para fechá-lo e efetuar prisões, alegando que o bar não tinha licença para vender bebidas alcoólicas para “pessoas doentes”. Gays, lésbicas e travestis, revoltados com a truculência e brutalidade da polícia, montaram uma barricada em frente ao bar e enfrentaram a polícia por três noites seguidas, marcando a história do movimento LGBT. No ano seguinte, o movimento organizou em Nova York a primeira Parada para comemorar o aniversário desse enfretamento e consagrou o dia 28 de junho como o “Dia Internacional do Orgulho LGBT”.


A primeira Parada do Orgulho LGBT no Brasil foi realizada no Rio de Janeiro, organizada pela ONG Arco-Íris. A partir de 2004, a Parada de São Paulo se tornou a maior Parada do mundo, com cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas na Avenida Paulista. Conforme pesquisa realizada pela APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), mais de 70% dos participantes manifestaram motivações políticas, mas sem perder a alegria, a ternura e o senso de humor característico.

A realização das Paradas ajudou a abrir o debate sobre orientação sexual e identidade de gênero em diversas instituições públicas e privadas em todo o Brasil.

Diversas leis de combate à homofobia em vários Estados e Municípios foram aprovadas e, atualmente, tramita no Senado o projeto de Lei que criminaliza a homofobia (trata-se do Projeto de Lei, PLC n. 122, de 2006).

Além de São Paulo e Rio de Janeiro, outras 210 cidades realizaram Paradas em 2009 e a expectativa é que esse número aumente em 2010. Em poucos momentos da história da humanidade viu-se um movimento tão aglutinador e forte que, por meio da ação não-violenta, com potencial para mudar 
significativamente os paradigmas da nossa sociedade.


OS “BEIJAÇOS”: MANIFESTOS CONTRA A HOMOFOBIA

Uma outra ação não-violenta realizada pelo movimento LGBT ficou conhecida como “beijaço”. Trata-se da reunião de pessoas homossexuais que, diante de qualquer manifestação explícita de homofobia, vão até o local onde a ação de preconceito aconteceu. Ali, sob palavras de ordens, casais homossexuais se beijam como ação contra a homofobia. Espaços comerciais têm sido ainda hoje um dos poucos lugares para expressar a livre vivência da homoafetividade.

Em vários Estados,  foram aprovadas leis para punir qualquer estabelecimento comercial que discriminar um casal por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Em São Paulo, a lei 10.948, apresentada pelo deputado Renato Simões, foi aprovada em 2001. Apesar dessa lei, ainda hoje vários estabelecimentos discriminam e constrangem casais homossexuais pelo simples fato de estarem se beijando.

Foi isso o que aconteceu com um casal em 2003, no Shopping Frei Caneca, em São Paulo, quando um segurança solicitou-lhes que não se beijassem dentro do estabelecimento. Diante desse ato de discriminação injustificável, o grupo CORSA (Cidadania, Orgulho, Respeito e Amor), organizou um beijaço, em 04 de agosto de 2003, que reuniu mais de 2000 pessoas protestando contra a discriminação.

Em Campinas, no dia 14 de abril de 2006, os grupos Identidade e MO.LE.CA. (Movimento Lésbico de Campinas) organizaram no Beirute um beijaço contra a discriminação sofrida por um casal de lésbicas por parte da dona do estabelecimento. Na ação participaram cerca de 50 pessoas e, devido às contínua agressões da proprietária que chegou a trancar alguns manifestantes dentro da loja, o caso foi parar na delegacia.

Em Goiânia, o grupo universitário “Colcha de Retalhos” chegou a organizar entre 2005 e 2007, cinco beijaços em vários bares, locais onde também houve discriminações. Essas ações diretas realizadas em todo o Brasil têm contribuído significativamente com o Movimento LGBT no combate à homofobia.

SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE O MOVIMENTO LGBT, CONSULTANDO AS SEGUINTES FONTES NA INTERNET:

http://www.abglt.org.br/port/paradas2009.php
http://www.athosgls.com.br/noticias_visualiza.php?contcod=19744

SOBRE A HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBT NO BRASIL, CONSULTE OS LIVROS:

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso. São Paulo: Record, 1986.

GREEN, James. Além do carnaval. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

FACHINI, Regina. & SIMÕES, Júlio. Na trilha do arco-íris. São Paulo:
Editora Fundação Perseu Abramo, 2009.

Fonte: Material do Curso: Direitos Humanos e Mediação de Conflitos


12 outubro 2010

Direito à Liberdade de Organização.

Não se insistirá nunca o bastante sobre o fato de que a
ascensão dos direitos é fruto de lutas, que os direitos são
conquistados, às vezes, com barricadas, em um processo
histórico cheio de vicissitudes, por meio do qual as
necessidades se articulam em reivindicações e em
estandartes de luta antes de serem reconhecidos como
direitos. (Ignacy Sachs)

A luta pelos direitos humanos, e mesmo a história da humanidade, é feita pela organização das pessoas. Precisamos nos organizar como grupo para atingir objetivos – seja através de associações de bairro, sindicatos ou de partidos políticos. Do contrário, tais objetivos são muito difíceis de serem atingidos individualmente.

A liberdade de organização, portanto, é outro direito que se mostra fundamental para o cumprimento dos demais direitos humanos. É através da organização das pessoas que se constroem os sindicatos, instrumento importante na luta por melhores condições de trabalho; as pessoas também se organizam em partidos políticos, para criar propostas e disputar eleições em um regime democrático. E é por meio da organização das pessoas em movimentos sociais, políticos e culturais que acontecem as mudanças e os avanços em nosso mundo.

É importante lembrar que uma das primeiras medidas tomadas por governos autoritários e ditaduras é a restrição ao direito das pessoas se encontrarem e se organizarem. Isso aconteceu no Brasil a partir de 1964, e em todas as ditaduras do mundo. Daí fica clara a importância deste direito na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 20: I) Todo o homem tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
II) Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Na Constituição Brasileira, a liberdade de associação faz parte do Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer, natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

Fica claro nesses dois textos que o nosso direito de organização não pode significar a organização de um grupo armado ou militar. Mas é importante ter em mente que este direito está fortemente ligado à liberdade de expressão (artigo 19 da Declaração Universal) e, por consequência, também tem uma ligação forte com a democracia.

Como um direito social, a liberdade de organização é importante para fortalecer as lutas populares e dos trabalhadores. Os sindicatos, as associações comunitárias e os movimentos sociais são formas importantes de organização popular que buscam melhorar a situação dos direitos humanos em nosso país.

O Brasil hoje é uma democracia e, por isso, não há restrições à liberdade de organização – ao menos, teoricamente. Na prática, o povo enfrenta dificuldades para exercer este direito com dignidade. O povo sempre precisa inventar novas formas de organização para exigir o respeito aos seus direitos.

Fonte: Material do Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

11 outubro 2010

Porque não votarei na Dilma!

Neste segundo turno meu voto é contra Dilma, uma vez que, se tivesse opção não votaria em Serra.

 Indico a leitura de um texto de Ruy Câmara que tem explicações lúcidas e coerentes para não se votar na Dilma e sim no Serra, neste segundo turno, postado no Blog da minha irmã Marineide: “Leio, Logo existo!” http://marciagrega.blogspot.com/2010/10/por-que-votarei-em-jose-serra-por-ruy.html

Bom Feriadão!

10 outubro 2010

NÃO ESPERE MAIS...Faça o que tem que ser feito!


Esperamos demais para fazer o que precisa ser feito, num mundo que só nos dá um dia de cada vez, sem nenhuma garantia do amanhã. Enquanto lamentamos que a vida é curta, agimos como se tivéssemos à nossa disposição um estoque inesgotável de tempo.

Esperamos demais para dizer as palavras de perdão que devem ser ditas, para pôr de lado os rancores que devem ser expulsos, para expressar gratidão, para dar ânimo, para oferecer consolo.

Esperamos demais para ser generosos, deixando que a demora diminua a alegria de dar espontaneamente.

Esperamos demais para ser pais dos nossos filhos pequenos, esquecendo quão curto é o tempo em que eles são pequenos, quão depressa a vida os faz crescer e ir embora.

Esperamos demais para dar carinho aos nossos pais, irmãos e amigos. quem sabe quão logo será tarde demais?

Esperamos demais para enunciar as preces que estão esperando para atravessar nossos lábios, para executar as tarefas que estão esperando para serem cumpridas, para demonstrar o amor, que talvez não seja mais necessário amanhã.

Esperamos demais nos bastidores, quando a vida tem um papel para desempenharmos no palco.

Deus também está esperando - esperando nós pararmos de esperar.

Esperando nós começarmos a fazer agora tudo aquilo para o qual este dia e esta vida nos foram dados 

(Desconheço o autor)

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