Indígenas cobram políticas públicas para as comunidades!

Representantes das várias etnias indígenas de Minas Gerais reivindicaram, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular no dia 19 de abril, terça-feira última, a regularização fundiária dos seus territórios e políticas de saúde, educação, segurança alimentar, entre outras ações públicas para garantir sustentabilidade às aldeias. A audiência foi requerida pelo deputado André Quintão, a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas (Copimg), para integrar a programação do “Abril Indígena”, evento anual que em 2011 abordou o tema: “Povos de Minas, Construindo Territórios Sustentáveis”.

Para o coordenador do Copimg, cacique Mezaque Pataxó, a sociedade desconhece a cultura indígena e por isso não tem ideia de como sofrem as comunidades indígenas sem apoio à questão da terra, atendimento à saúde e programas sociais. “A Funai não abre o diálogo, apesar dos recursos para o órgão terem sido triplicados no governo Lula", disse ele. Mezaque defendeu a necessidade de se pensar uma nova política de fortalecimento da economia indígena. Ele informou que Minas tem hoje cerca de 16 mil indígenas de dez etnias diferentes em 54 comunidades. Participaram da audiência o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MG), Dom Mauro Morelli e representantes da Funai, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Ministério Público Federal. 

André Quintão destacou que apesar de alguns avanços nos últimos anos, ainda há muito a ser feito: “Infelizmente, o Dia 19 de abril não é de comemorações, mas para nos lembrar que o Brasil ainda guarda uma dívida com seus irmãos indígenas”. André lembrou que no próximo semestre, a Assembleia inicia o debate para a elaboração do Plano Participativo Plurianual 2012-2015. Será o momento, disse ele, de não só cobrar o que não foi executado nas políticas públicas previstas, como também de ampl iar recursos para ações primordiais aos povos indígenas.

Cacique xacriabá no município de São João das Missões, Domingos de Oliveira observou que atualmente o maior problema dos cerca de 10 mil índios que vivem naquela região diz respeito ao território insuficiente tanto para que consigam viver dignamente como tirar o sustento e produzir alimento. “O índio sem terra não consegue sobreviver e nem produzir nada. A família, por diversas vezes, é obrigada a sair da aldeia para trabalhar em outra região”, observou.