A Campanha Presidencial e o Aborto - Ralei Pereira Matos

Dada a importância dos debates entre os candidatos à Presidência, onde se deveria discutir propostas políticas e planos de governo, o Brasil se vê reduzido à uma única questão: o aborto.

Num clima de empurra-empurra, denuncismos, achismos, disputas estéreis, dossiês, chantagens, entreguismos e a presença constante das “trocas de gentilezas” entre os candidatos e seus seguidores, os postulantes ao poder supremo nacional brincam de cabo de guerra, esquecendo-se de assuntos tão ou mais importantes que envolvem a nação.

Há aqui a necessidade de se perceber que o Brasil está passando pelo maior momento de um país: as eleições.

Essa representatividade não pode ser exteriorizada, estampada por personagens retocados pelo photoshop e botox, fabricados, repaginados, plastificados, constantemente auxiliados por assessores idem. Essa representatividade tem de ser promovida por cidadãos de bem, voltados aos interesses coletivos, e não dados à imposições ou fisiologismos ideo-partidários, em que bandeiras estas ou aquelas e disputas infindas onde o chefe de Estado seja coagido a definir ou expor seus pensamentos ou divulgar suas opiniões pessoais acerca deste ou daquele tema, seja mote de campanha.

O assunto em voga em torno dessas eleições – O ABORTO – me faz lembrar uma leitura (1) que fiz para um trabalho da faculdade.  Penso que os dois candidatos atuais devem ter tido algum contato íntimo com a fonte de que me servi para a confecção do referido trabalho. Só isso explicaria essa necessidade, a grandiosidade e a proporção que esse assunto tomou, como se isso fosse a coisa mais importante a ser debatida por agora. Como se alguém devesse se auto-proclamar a favor ou contra a vida e, em razão disso, fosse considerado apto (ou não) a usar cetro, manto e coroa.

O documento a que me refiro é a Encíclica de Leão XIII, sobre a Constituição Cristã dos Estados (Immortale Dei), que apresenta as bases da doutrina cristã sobre a constituição dos Estados e da Sociedade Civil. Esse documento parte do pressuposto de que “o poder público vem de Deus”; estabelece a obrigação dos governantes, dos súditos e da sociedade para com a autoridade divina. Também situa a posição independente da sociedade religiosa em relação à sociedade civil e estabelece as atribuições dos poderes eclesiásticos e civil, onde o primeiro se liga  às coisas divinas, e o segundo às coisas humanas.  O texto ainda fala da necessidade de que os Chefes de Estado e os Sumos Pontífices estabeleçam um acordo sobre um ponto particular entre si. Há também o destaque para as vantagens da constituição cristã dos Estados para os cidadãos, para as famílias, enfim, à sociedade política.

Analisando tais informações, concluímos que ele está ainda em voga e deixa cair por terra a laicidade do estado. Em outras palavras, estamos face a face com o RETROCESSO, O ENGODO, OIMBRÓLIO, O CAVALO DE BATALHA.

Não estou afirmando que o aborto não deve ser discutido. Ele deve ser discutido sim, no momento oportuno, com o devido respeito que se deve ao tema, e, resguardando as devidas representatividades entre aqueles que são contra ou a favor, mas não deve ser elevado à questão crucial, ponto principal que se deve analisar de modo a conferir a este ou àquele “a caneta do poder”. É ingênuo aquele que assim proceder. O que não pode acontecer é permitir que, de forma isolada, cercado dos personalismos religiosos e pessoais, esse tema ou qualquer outro se agigante, tome forma, força e conteúdo, se tornando o mote de uma campanha política e, motivo pelo qual, se deve ou não votar num ou noutro candidato.

Minha religião - ou de qualquer outro cidadão - não pode ser quesito de desempate, não pode ser subjugada e reduzida única e exclusivamente à uma ou outra questão. A minha pode não ser a mesma do meu próximo. E, em respeito a muitos que assim pensam, devemos considerar que talvez nem exista algo que ligue o homem ao divino, quiçá nem mesmo haja a própria divindade. Isso é sinal de respeito à diversidade, expressa em todas as direções.

Num país caboclo, onde as bandeiras religiosas são inúmeras, bem como as diversidades de templos, centros, casas, comunidades, espaços, etc, onde se professa um ato de fé (ou se acredita em sua ausência) discutir o aborto ou fazer disso o carro chefe da campanha, é pensar-se mesquinho, pequeno, tacanho, ínfimo mesmo e, impor-se a quaisquer, usando religião para isso também.

Ora, o Estado e/ou quem o represente, não pode ser alçado à magistratura suprema e arrogar a si o direito de estabelecer o que se pode ou não pode fazer, baseando-se em caracteres religiosos, num esquema do “Bloco do Eu Sozinho”. Não pode advogar unilateralmente sobre os assuntos de interesse coletivo, erguendo este ou aquele “livro sagrado”. Não pode, em nome de um certo bloco evangélico,  de bancada católica, ou bloco espírita (e tantos outros)  valer-se de critérios religiosos para impor o que se quer.

Não podemos retroceder. Não podemos deixar que assuntos isolados virem tema central de campanhas, mesmo porque elas cairão no “saco do esquecimento” como todas as outras promessas. Ou, arcaremos com o peso de termos de nos reportar ao documento citado acima e fazer daquilo, nossa cartilha comportamental.

Concluo fazendo uma pergunta a você: Quando, por variados motivos – inclusive a inapetência sexual em função dos vários papéis que desempenha - a mulher uma mulher se recusa a ter relações sexuais com seu marido/parceiro e este, subjugando-a, a mantém sob força até que conclua o ato, estamos diante de um estupro, certo? Se, diante desse fato, houver uma gravidez, isso seria motivo para o aborto? Ainda não sei a resposta, mas, no mínimo, estaríamos diante de outro assunto aterrador: o estupro ocorrido dentro de casa, onde os próprios parceiros são os vitimizadores. Alguém incentivaria essa mulher ao aborto?  Ou o argumento seria de que, entre marido e mulher isso não ocorre? Talvez alguém se valeria também do que é mais comumente usado, dizendo que “ela pode fazer o que quiser com o próprio corpo”, fazendo uso de um discurso simplista e desprovido de valoração ou sentido.

Encerro dizendo que espermatozóides e óvulos não são dispositivos eletrônicos. Não são despojos físicos. São a estrutura fundante do que é a vida, justamente por serem vida em potencial. O mesmo ocorre com as plantas que, embora não dotadas dos mesmos órgãos que os seres humanos, são indispensáveis à vida destes. Porque valorizar nossa bio-diversidade e não fazer o mesmo com os pequenos seres em formação?

No dia de votar, esqueça o que diz sua religião sobre aborto e temas afins. Pense que o estado é laico – no mínimo deveria, consoante a Constituição Federal. A minha ou a sua religião, o meu ou o seu partido, este ou aquele candidato não podem ter as cartas de definição sobre quaisquer assuntos. Tampouco podem impor-se, forçando seu voto, tentando trazer à tona a opinião de candidatos. Até porque, no jogo político, todos são obrigados a se vender ao diabo em nome da tal “governabilidade” e aí, o que pensava seu candidato, simplesmente será esquecido.

No Brasil há muitos celeiros espirituais. Certamente, o meu é diferente do seu, mas todos conduzem ao Pai, que, aliás não deixou esta ou aquela instituição religiosa. Pediu apenas que nos amássemos. Não abortar é também amar.

(1)Cadernos CBCISS nº 226.

Obs: Encaminhado, por email, texto de autoria do aluno Ralei que cursa o 5º Período de Serviço Social na UNIPAC.