LIVRO DE VISITAS

Clique na imagem para entrar

Seguidores

05 dezembro 2010

“O impacto do preconceito nas crianças” comentado pela representante do Unicef no Ceará

Como uma pessoa se torna preconceituosa?

Todas as crianças nascem “zeradas” em termos de pensamento ou comportamento de segregação, mas, com o tempo, dependendo de influências ou vivências, podem acumular um volume de lógicas e raciocínios que redundam no não reconhecimento do outro, quando este outro é de raça ou cor diferente da sua.

Pais, parentes e professores, pelo papel que têm na formação da criança, são responsáveis para que um cidadão aprenda a respeitar, desde cedo, a diversidade étnico-racial.

Mesmo a prática do racismo sendo crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição de 1988 (art. 5º – inc. XLII), é comum assistirmos falas e declarações de conteúdo racista como algo “comum” em tom de brincadeira, ou de piadas. Isso tem se reproduzido de geração a geração e passado de pai para filho, como se fosse um costume de família.

Dessa forma “natural”, em tom de brincadeira, poucos assumem o preconceito, mas os efeitos na formação de uma criança são concretos: ela passa a não compreender a riqueza da diferença e a igualdade dos direitos entre as pessoas. São impactos visíveis na vida de crianças e adolescentes negros, indígenas e brancas.
O Unicef, como agência da ONU que tem a missão de defender direitos de crianças e adolescentes, lançou, dia 29 de novembro, campanha em nível nacional para alertar sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes e contribuir para promover iniciativas que reduzam as disparidades.

Os números falam por si. No Brasil vivem 31 milhões de crianças negras e 160 mil indígenas, ou seja, 54,5% das crianças são negras ou indígenas. Um dado que assusta e que revela as disparidades: 65% das crianças pobres são negras.
Quando se analisam números da mortalidade infantil, de crianças fora da escola ou de mortes de adolescentes negros, fica ainda mais explícita a necessidade de alertar a sociedade e mobilizar para que sejam asseguradas a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância.

A campanha sobre o racismo na infância foi desenvolvida com o objetivo de contribuir para rever o imaginário, principalmente quebrar a comodidade da falsa afirmação de que não existe racismo no Brasil; ajudar a promover o respeito entre as pessoas e práticas que combatam a discriminação, colaborando para a afirmação das identidades de crianças indígenas, negras e brancas.
Entre os resultados esperados, está o aumento do reconhecimento sobre os efeitos do racismo na vida de crianças e adolescentes e da valorização de direitos, identidades e da diversidade cultural.

Em nível de políticas públicas, o que se espera é a formulação e implementação de ações voltadas para a redução das disparidades na educação, saúde e proteção dos direitos.

O conceito de equidade, ou seja, a disposição para que o direito do outro seja reconhecido de forma imparcial e igualitária, é o que move a campanha.

E é o que se espera que seja percebido como valor a ser cultivado na educação de crianças e adolescentes, para que gerações de crianças e adolescentes negros e indígenas, que passaram séculos à margem de políticas públicas, sejam efetivamente reconhecidos na categoria de sujeitos de direitos.

No Brasil vivem 31 milhões de crianças negras e 160 mil indígenas, ou seja, 54,5% da população infantil.

Por Ana Márcia Diógenes

29 novembro 2010

Violência no Rio de Janeiro é "a vergonha nacional", diz Busato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (29) que a violência no Rio ultrapassou todos os limites, devendo ser tratada agora como "a vergonha nacional".

A declaração foi dada por Busato com referência à onda de violência ocorrida nas últimas 48 horas no Rio de Janeiro, considerado o pior ataque de facções criminosas e que resultou, até o momento, em18 pessoas mortas, ônibus incendiados, cabines da Polícia Militar metralhadas e até ataques de granadas a delegacias policiais. "Nada pode justificar que cidadãos sejam assassinados friamente, na calada da noite e à luz do dia, vítimas de assaltos, das guerras dos grupos organizados, das balas perdidas, dos seqüestros e, até mesmo, de policiais despreparados que se tornam matadores profissionais, ao invés de guardiões da lei e da ordem".

Busato afirmou que os governos federal e estadual precisam agir em sintonia no combate à criminalidade, que vem crescendo a cada ano no Rio de Janeiro. Para o presidente da OAB, essa situação só será sanada por meio de um plano complexo e de longo curso. "O que existe hoje é a completa ausência de perspectiva por parte do cidadão, que está cercado por quadrilhas de banditismo que demonstram serem mais organizadas que o Estado", afirmou o presidente da OAB, repudiando o ocorrido. "É necessário que as causas dessa crise sejam combatidas e não seus efeitos. Entendo que as causas podem ser combatidas por meio da melhoria no ensino para os jovens da periferia do Rio de Janeiro, isso porque sem educação, não há perspectiva".

Ainda na opinião de Busato, o adolescente tem que ser absorvido pelo mercado de trabalho, para evitar que ele caia nas mãos de criminosos e de traficantes e venha a ter a vida ceifada ainda em tenra idade.

Também se faz necessário, ainda no entendimento do presidente da OAB, reaparelhar a Polícia de imediato e dar apoio para que exista, por parte dela, um trabalho científico capaz de evitar crises como essa."Não é possível que o cidadão continue desassistido no Rio de Janeiro.

O clima naquela cidade é altamente preocupante e, além disso, denigre a imagem do Brasil no exterior", afirmou Busato, acrescentando que essa situação pode vir a gerar conflitos sociais em outros Estados e por parte de outros grupos urbanos.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br

25 novembro 2010

DILMA GANHA MAIS 90 CARGOS!


Estrutura da Presidência ganha mais 90 cargos


BRASÍLIA - Em contraste com a pregação de responsabilidade fiscal anunciada nesta quarta-feira, 24, pela nova equipe econômica, a presidente eleita Dilma Rousseff está recebendo um reforço na estrutura da Presidência da República com a aprovação, na Câmara, de mais 90 cargos para serem preenchidos sem concurso público.

O projeto já passou por duas comissões e será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois seguirá ao Senado, sem a necessidade de ser votado pelo plenário da Casa. Os cargos serão efetivamente criados após sanção do presidente da República.
Herdeira de uma estrutura fortalecida nestes quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff terá à disposição mais funcionários, com gastos anuais estimados em R$ 7,6 milhões. Além desse projeto, outros 11 aprovados ontem pela Câmara preveem a criação de mais 1.321 cargos e funções comissionadas com um impacto nas contas públicas estimado em R$ 267,2 milhões até 2012.
No projeto enviado pelo Executivo, em 2008, os cargos são destinados ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, à Casa Civil, às Secretarias de Relações Institucionais, de Comunicação Social, Geral, de Assuntos Estratégicos, ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgãos vinculados à estrutura organizacional da Presidência da República.
Parte dos cargos, justifica o projeto, é reservado ao "reforço na estrutura da Casa Civil, com o objetivo básico de otimizar as ações de acompanhamento e coordenação da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". Apesar dos cargos, a presidente eleita deve transferir parte das atribuições da Casa Civil para a pasta do Planejamento.
Outros cargos deverão ser usados pela Secretaria de Relações Institucionais nas "atividades desenvolvidas pelo órgão na construção de governabilidade e de governança estratégica que promovam os ambientes social e político necessários ao enfrentamento dos problemas nacionais e ao cumprimento dos compromissos assumidos na agenda de coalizão".
Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

Com Lula, Presidência emprega 67 diretores e centenas de chefes


À semelhança do Congresso, o Palácio do Planalto é uma Casa com organograma inchado. Os salários podem não chegar às cifras do Legislativo, mas a Presidência criou no governo Luiz Inácio Lula da Silva uma série de funções para encaixar a militância. Na teia administrativa, há 67 diretores e uma centena de chefes. Só a Casa Civil, pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff, conta com sete diretores, mesmo número da multinacional Vale do Rio Doce.

O setor que mais ganhou diretores foi o da Comunicação Social, do ministro Franklin Martins. Desde 2003, passou de 2 para 12 diretores, o dobro da Petrobrás. Há diretores de Patrocínios, Normas, Controle, Internet e Eventos, Comunicação da Área de Desenvolvimento, Mídia, Imprensa Internacional, Imprensa Nacional, Imprensa Regional, Produção e Divulgação de Imagens, Apoio Operacional e Administrativo e Comunicação da Área Social.
Foram criadas, ainda, mais oito Diretorias de Programa para as pastas de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos. Um diretor geralmente ocupa cargo comissionado com salário de R$ 8.988, o DAS-5, mas há variações, caso seja servidor ou não (ver quadro ao lado).
Ao todo, entre cargos de chefia ou postos subalternos, cerca de 1.750 pessoas trabalham na estrutura da Presidência. Os "chefes" estão em todos os departamentos, secretarias e escalões de poder.
O gabinete de Lula tem 13 deles, com salários de R$ 6.843,76 a R$ 11.179,36. Trabalham ali também chefes adjuntos de Agenda, Informações em Apoio à Decisão, Gestão e Atendimento, sem contar os tradicionais chefes de Cerimonial e Ajudância de Ordens. O mais poderoso de todos, porém, é Gilberto Carvalho, chefe do gabinete.
Já o organograma da Vice-Presidência, mais enxuto, lembra o de uma empresa. O vice José Alencar trabalha com sete chefes, que comandam as assessorias de Comunicação, Administração, Parlamentar, Técnica, Diplomática, Militar, além do Gabinete. Não há correligionários mineiros ou amigos.
GASTOS
O gasto anual com funcionários em toda a estrutura da Presidência deve passar de R$ 2,9 bilhões, em 2008, para R$ 3,4 bilhões, neste ano. Está incluído o gasto com pessoal das secretarias especiais de Direitos Humanos, Mulheres, Promoção Racial, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Advocacia-Geral da União (AGU) e Empresa Brasileira de Comunicação.
Os gastos com pessoal do gabinete de Lula, incluindo a Casa Civil, também devem aumentar. No ano passado, o valor gasto com os assessores mais diretos chegou a R$ 141 milhões. A previsão é gastar R$ 149 milhões neste ano. Desde janeiro, o pessoal do gabinete gerou uma despesa de R$ 25 milhões.
É tanta gente na Presidência que o próprio Lula chegou a se queixar que o Planalto ficou apertado demais. Foi preciso dobrar as instalações do restaurante e ampliar o número de vagas no estacionamento.
Procurados desde o dia 20 para esclarecimentos, os assessores da Casa Civil se limitaram a confirmar o total de diretores. Os assessores não informaram o que fazem nem quanto ganham. Apenas repassaram leis e decretos que regulamentam as funções e gratificações. Desde 2003, essas normas sofreram alterações para garantir a acomodação dos aliados.
Uma leitura parcial mostra que há mais de 50 chefes na Presidência. Técnicos estimam que o número passe de cem. Há ainda os subchefes, os subsecretários, os subcoordenadores e os secretários adjuntos.

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa - O Estadao de S.Paulo

De onde vem meus visitantes